Veto presidencial

PT se mobiliza contra veto à suspensão de despejos

O veto ao projeto que definiu a suspensão de despejos durante a pandemia é mais uma manifestação do descaso do governo frente às dificuldades do povo. Vetos serão votados nesta segunda-feira
:: Agência PT de Notícias27 de setembro de 2021 08:53

PT se mobiliza contra veto à suspensão de despejos

:: Agência PT de Notícias27 de setembro de 2021

A lista de vetos de Bolsonaro a projetos aprovados pelo Congresso Nacional é um roteiro de maldades contra o povo brasileiro. Entre seus alvos preferenciais, estão projetos dos parlamentares do Partido dos Trabalhadores. Os vetos atacam a agricultura familiar, a liberação de patentes de vacinas contra a Covid-19, a Lei de Segurança Nacional e a cultura, além de iniciativas em outras áreas. A “caneta bic” do presidente deixa claro que o PT é quem defende os interesses do povo. Os vetos vão a votação nesta segunda-feira, 27.

O veto ao projeto que definiu a suspensão de despejos durante a pandemia é mais uma manifestação do descaso do governo frente às dificuldades do povo. De autoria das deputada federais Natália Bonavides (PT-RN) e Rosa Neide (PT-MT) e do deputado federal André Janones (AVANTE-MG), o projeto foi relatado no Senado Federal pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). Aprovado em 14 de julho, o projeto foi vetado integralmente por Bolsonaro.

 

O PL prevê a suspensão de despejos até 31 de dezembro deste ano, com a proteção valendo somente para ocupações feitas até 31 de março de 2021. O veto de Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) alega “quebras de contratos promovidas pelo Estado em descompasso com o direito fundamental à propriedade”. Para o desgoverno, a proposta “contraria o interesse público” e estimula práticas de má-fé de inquilinos irregulares de imóveis.

 

De acordo com a campanha Despejo Zero, mais de 12 mil famílias foram colocadas na rua desde o início da pandemia e mais de 72 mil foram ameaçadas de despejo. Dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apontam que, em 2017, o déficit habitacional no Brasil chegou a 7,8 milhões de domicílios. Ainda, de acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2016 havia 101.854 pessoas em situação de rua no país.

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