Foto: Agência PT
A lista de vetos de Bolsonaro a projetos aprovados pelo Congresso Nacional é um roteiro de maldades contra o povo brasileiro. Entre seus alvos preferenciais, estão projetos dos parlamentares do Partido dos Trabalhadores. Os vetos atacam a agricultura familiar, a liberação de patentes de vacinas contra a Covid-19, a Lei de Segurança Nacional e a cultura, além de iniciativas em outras áreas. A “caneta bic” do presidente deixa claro que o PT é quem defende os interesses do povo. Os vetos vão a votação nesta segunda-feira, 27.
O veto ao projeto que definiu a suspensão de despejos durante a pandemia é mais uma manifestação do descaso do governo frente às dificuldades do povo. De autoria das deputada federais Natália Bonavides (PT-RN) e Rosa Neide (PT-MT) e do deputado federal André Janones (AVANTE-MG), o projeto foi relatado no Senado Federal pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). Aprovado em 14 de julho, o projeto foi vetado integralmente por Bolsonaro.
Governo da incoerência!
O relator especial da ONU pelo direito à moradia, repreendeu o Brasil por não impedir o despejo de milhares de moradores durante a pandemia. Para ele, é uma contradição colocar pessoas na rua ao mesmo tempo em que a recomendação é permanecer em casa. pic.twitter.com/zg8dfTJPM6— PT Brasil (@ptbrasil) July 14, 2020
O PL prevê a suspensão de despejos até 31 de dezembro deste ano, com a proteção valendo somente para ocupações feitas até 31 de março de 2021. O veto de Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) alega “quebras de contratos promovidas pelo Estado em descompasso com o direito fundamental à propriedade”. Para o desgoverno, a proposta “contraria o interesse público” e estimula práticas de má-fé de inquilinos irregulares de imóveis.
O Rio Grande do Norte tem um senador que luta por nosso Estado. Atualmente ele é o relator do PL que proíbe os despejos neste período de pandemia e trabalha duro pela vida do nosso povo. Temos um senador petista que orgulha o RN! @senadorjean pic.twitter.com/G10OB8ldPI
— Natália Bonavides (@natbonavides) June 15, 2021
De acordo com a campanha Despejo Zero, mais de 12 mil famílias foram colocadas na rua desde o início da pandemia e mais de 72 mil foram ameaçadas de despejo. Dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apontam que, em 2017, o déficit habitacional no Brasil chegou a 7,8 milhões de domicílios. Ainda, de acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2016 havia 101.854 pessoas em situação de rua no país.
