PT vai discutir regulação da mídia

A Executiva do PT anunciou nesta quinta-feira (07/10) que o partido irá realizar um seminário no final de novembro, em São Paulo, para discutir o marco regulatório da mídia. O presidente do PT, Rui Falcão, disse que um dos objetivos será debater o projeto sobre o tema deixado pelo ex-ministro Franklin Martins (Comunicação Social) e que passa por ajustes no Ministério das Comunicações. “O processo de elaboração do marco regulatório do governo federal vai cumprir um processo de consulta pública, através de perguntas e, provavelmente, a primeira destas questões, pelo que fui informado, deve ser divulgada no final de novembro e começo de dezembro”, afirmou Falcão, após participar da reunião da Executiva na sede do partido em Brasília.

Ele disse que o seminário vai contar com a participação de organismos, entidades e parlamentares “interessados na democratização dos meios de comunicação”.

O secretário de Comunicação do PT, André Vargas, disse que o partido quer abrir para setores da sociedade o debate para que não haja “interpretações erradas” feitas pela mídia sobre a questão.

Em setembro, o 4º Congresso do PT aprovou uma resolução com pontos para regulamentar os artigos da Constituição que tratam da comunicação. No evento, Falcão disse que o partido fará uma “campanha forte” para pressionar o Congresso a aprovar o projeto que regule os meios de comunicação no País.

Entre outros temas, o PT defende a limitação da chamada propriedade cruzada de concessões –quando o mesmo grupo empresarial detém mais de tipo de meio de comunicação– e a regulamentação do direito de resposta e da convergência de mídia, como, por exemplo, o uso da internet para veicular programas de TV.

Reforma política

Na reunião da Executiva do PT, o relator da reforma política na Câmara, o deputado federal Henrique Fontana (RS), afirmou que vai procurar o DEM e quer “sensibilizar” o PMDB para aprovar nas próximas semanas o relatório que cria o financiamento público de campanha. Fontana pediu o adiamento da votação do relatório após alegar que sua proposta não contava com apoio da maioria e, portanto, poderia ser derrotada.

“Estamos chegando a uma situação que é insustentável, as pessoas não têm mais condição de ser candidatos”, afirmou Fontana. “É evidente que esta eleição financiada com recurso privado e caríssima abre diversos canais para corrupção.”Além do financiamento público, Fontana quer aprovar o sistema de votação proporcional misto, em que o eleitor vota no nome do candidato a deputado federal, estadual e vereador e também em uma lista organizada anteriormente pelos partidos. Ainda não há acordo sobre o tema.

Datas

A Comissão Executiva Nacional definiu um calendário para as eleições de 2012 com datas-limite para prévias, inscrições de chapas e de pré-candidatos a prefeito pelo partido. Os membros da comissão definiram o dia 2 de abril do próximo ano para início de inscrição de chapas e o dia 30 do mesmo mês para inscrição de pré-candidatos a prefeito. As prévias, pelo cronograma, devem acontecer até 20 de maio de 2012, com segundo turno no dia 3 de junho. O encontro de definição de candidatos deve ocorrer até 10 de junho, e as convenções, de 10 a 30 de junho.