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Cortes orçamentários, vacinação abaixo da meta, aumento de casos de Covid-19. O coquetel de problemas na área da Saúde preocupa o Grupo de Trabalho (GT) do setor, que cobra a adoção de medidas imediatas para resolver problemas que não podem esperar até a posse do novo governo. É o caso da aquisição de vacinas, alertou o ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro, integrante do GT. Ao analisar o controle dos estoques e o plano de imunização para o próximo ano, Chioro classificou a situação como um “descalabro”.
“Medidas precisam ser tomadas agora. É uma desorganização total. O Ministério distribui as doses, mas não sabe onde elas estão nem o prazo de validade. […] Todas as vacinas obrigatórias no calendário de vacinação para crianças com menos de um ano estão com cobertura inadequada, todas, sem exceção. O que nos surpreende é a total falta de planejamento de ações para 2023. Não é possível esperar 1° de janeiro para que medidas sejam tomadas”, pontuou.
Uma das conclusões é que o setor precisa de R$ 22,7 milhões suplementares no orçamento do próximo ano. Programas como o Farmácia Popular e os que cuidam da saúde indígena tiveram cortados mais da metade dos recursos. Isso sem contar a redução de dinheiro para a Saúde em razão da emenda do teto de gastos (EC 95), que tirou da área quase R$ 60 bilhões de 2018 para cá. Para o também ex-ministro da Saúde e coordenador desse GT, Humberto Costa (PT-PE), o caos da Saúde é mais um motivo para aprovar logo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Bolsa Família.
“Não temos a opção de não aprovar essa folga orçamentária para a área da Saúde, nós não temos a opção de votar ou não votar essa PEC que está no Congresso Nacional. Ou votamos e aprovamos ou teremos uma crise profunda na área de Saúde e que será profunda também em várias outras áreas”, alertou.
Vacinas em baixa, Covid em alta
O que se descobriu, até agora, é que não há planejamento para executar o Programa Nacional de Imunização (PNI) em 2023. Nem mesmo foi formalizada, pelo Ministério da Saúde, a compra das doses necessárias para a campanha de vacinação do próximo ano, o que inclui a imunização contra a Covid-19.
Enquanto isso, os casos da doença vêm aumentando semana a semana no país. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) chamou a atenção para a média móvel de casos no Brasil, que aumentou em novembro e está na casa dos 22 mil/dia. O registro de novos casos vem crescendo em todos os estados e regiões, informou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), justamente nas semanas que antecedem as férias e as festas de fim de ano.
Recomendação do MPF
O caos na Saúde levou o Ministério Público Federal (MPF) a recomendar, nesta terça-feira (29), que o Ministério da Saúde adquira, em até 20 dias, a quantidade suficiente de vacinas contra Covid-19 para aplicação em todas as crianças com idade a partir de 6 meses.
“Sem justificativa, o governo Bolsonaro vem limitando imunização a menores de 3 anos”, denunciou Humberto Costa, que elogiou a decisão do MPF. No documento, o órgão justificou a recomendação: “o atraso ou insuficiência no fornecimento das doses expõe as crianças a risco de morte ou sequelas graves”.
O quadro preocupa ainda mais porque o atual governo sequer se comunica adequadamente com a população sobre as campanhas de vacinação. A opinião é de outro membro do GT, José Gomes Temporão. O também ex-ministro da Saúde chamou a atenção para um problema adicional, que, segundo ele, gera problemas hoje e pode representar prejuízos num futuro próximo: “o Ministério da Saúde está se omitindo e deixando de comprar medicamentos que são determinados por via judicial, e os estados e municípios estão entrando na justiça contra a União para serem ressarcidos”.
