No dia 7 de outubro, 138.492.811 eleitores em 5.569 zonas eleitorais irão às urnas para escolher prefeitos, seus respectivos vices e vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até as 16:35 horas desta segunda-feira (16/07), o sistema do órgão havia registrado 15.298 candidatos a prefeito e 433.925 candidaturas para as câmaras municipais em todo o Brasil.
De acordo com a legislação eleitoral, nas cidades com mais de 200 mil eleitores e onde a disputa pela prefeitura tenha mais de dois candidatos há a possibilidade de segundo turno. Nesse caso, a nova votação está marcada para o dia 28 de outubro com os dois candidatos mais votados no primeiro turno.
Detentor do maior eleitorado do País, com 31.229 pessoas aptas a votar, São Paulo também concentra o maior número de candidatos para as próximas eleições— na tarde desta segunda-feira o TSE registrava 77.433 candidaturas no estado, 2.010 para prefeito e 75.423 para vereador. Apesar de o prazo para formalizar as candidaturas já ter se encerado, o tribunal ainda está totalizando os pedidos.
Pelos dados do sistema DivulgaCand 2012 (Divulgação de Registros de candidaturas do TSE), 30,18% dos inscritos para disputar as eleições 2012 são mulheres, percentual construído principalmente pela presença feminina na disputa das vagas para as câmaras municipais, já que a legislação determina que partidos e coligações devem assegurar um mínimo de 30% de mulheres nas suas chapas para as disputas dos cargos do legislativo. Na disputa majoritária, porém, a participação de candidatas cai significativamente: elas são 12,46% entre os postulantes às prefeituras e 17% entre os inscritos para disputar as vice-prefeituras.
Pelo calendário eleitoral, até o dia 4 de agosto poderá ser feito o pedido de impugnação de candidaturas. Isso, contudo, não impede que um candidato participe do pleito. Ele poderá concorrer sub judice até que a Justiça decida o caso. No entanto, se ao final do processo a impugnação for confirmada e o candidato tiver sido eleito ele terá que deixar o cargo.
Além disso, conforme o calendário eleitoral, no dia 6 de agosto os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar na internet relatório discriminado dos recursos recebidos ou estimativa do financiamento da campanha eleitoral e os respectivos gastos. A Justiça Eleitoral irá disponibilizar um portal para divulgação dessas informações.
No dia 21 de agosto começará a propaganda eleitoral gratuita na rádio e televisão. A propaganda se estende até o dia 4 de outubro – três dias das eleições. Os partidos e candidatos poderão fazer campanha paga até o dia 5 de outubro.
Segundo o calendário eleitoral, a conclusão de processo de apuração deve ocorrer até o dia 12 de outubro. No entanto, desde a implementação do sistema informatizado de votação, com o uso da urna eletrônica, é possível conhecer o resultado da eleição na noite do dia da votação. Nos municípios onde houver a necessidade de segundo turno, a partir do dia 13 de outubro começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que se estenderá até o dia 26.
Com informações da Agência Brasil
