Quebradeiras querem legislação para preservação e exploração sustentável do babaçu

Quebradeiras querem legislação para preservação e exploração sustentável do babaçu

Fotos: Alessandro DantasGiselle Chassot

 

01 de dezembro | 13h50   As quebradeiras de coco são como as palmeiras de babaçu. Espremidas pelo progresso e como importância econômica minimizada pelos governos, elas sobrevivem mesmo assim. Há mais de trinta anos, o Movimento Interestadual de Quebradeiras  de Coco Babaçu (MIQ) reúne mulheres nos estados do Piauí, Tocantins, Maranhão e Pará, onde  a palmeira é mais frequente e a atividade é comum e garante a sobrevivência de famílias inteiras. Francisca Silva Nascimento,  coordenadora nacional do movimento, diz que para as mulheres da região, a palmeira é “uma mãe que garante o sustento”.

 

A palestra da quebradeira de coco nesta quinta-feira (01) na Comissão de Meio Ambiente, lançou luz à um agrupamento de comunidades que é desconhecida de boa parte do país, mas representa um universo econômico de muita relevância, que reúne cooperativas agrícolas, sindicatos, tribos indígenas, quilombolas e extrativistas que vivem, de uma forma direta ou indireta, da exploração do babaçu.

 

Essas comunidades começam a ser vistas por conta de um trabalho de mapeamento que está em fase final de elaboração e vai se tornar um livro. Carmen Lúcia Silva Lima, da Universidade Federal do Piauí explicou que o mapa reúne todas as formas de organização relacionadas à floresta de babaçu da região Norte/Nordeste. Segundo os dados do mapa, existem hoje mais de 25 milhões de hectares de babaçuais, com diferentes densidades. O babaçu é fonte de renda para mais de 300 mil mulheres.

 

A senadora Regina Sousa (PT-PI) – ela mesma uma ex-quebradeira de coco, lamentou a redução do espaço físico da floresta. Ela lembrou de sua infância e adolescência, quando quebrar coco representava ter dinheiro para comprar livros novos para o ano letivo seguinte.  “As pessoas foram expulsas junto com as florestas. Queimaram o babaçu para plantar cana”, lamentou.

 

Regina ouviu das mulheres que participaram da audiência pública um apelo por uma lei que assegure o livre comunidades que vivem da quebra de coco às palmeira, mesmo quando dentro de propriedades privadas. Elas também pedem que a legislação imponha restrições à derrubada da planta.  Os babaçuais estão perdendo espaço para plantações da soja, da cana-de-açúcar e de outras monoculturas nessas regiões. “Nós viemos do babaçu. É o nosso sustento. É a nossa vida”, destacou Francisca Nascimento Silva.   Juliana de Paula Batista, advogada do Instituto Socioambiental (ISA), observou que propostas de lei para garantir o livre acesso das quebradeiras aos babaçuais já tramitaram no Congresso, mas esbarraram no argumento de que violariam o direito de propriedade privada. Segundo ela, é possível compatibilizar o direito privado às terras com o direito coletivo das quebradeiras: “As quebradeiras de coco babaçu não disputam a propriedade das terras. O que elas querem é apenas o livre acesso aos babaçuais”, disse. O representante do Ministério do Meio Ambiente Mauro Oliveira Pires ressaltou que a pasta considera as quebradeiras de coco parcerias na proteção dos babaçuais e apontou como fundamental a aprovação de uma norma legal que garanta segurança para o extrativismo do babaçu.     Assista ao depoimento da senadora Regina Sousa

  Conheça o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu

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