Duas sinalizações registradas no campo econômico nesta semana – maior esforço fiscal dos gastos públicos pelo Governo Federal e a redução de meio ponto percentual na taxa básica de juros, para 12% ao ano – mereceram elogios dos senadores da bancada petista no Senado. Para eles, a combinação de economia de gastos e queda dos juros resulta em crescimento sustentável, manutenção do emprego, melhoria da renda e funciona como antídoto contra a crise financeira mundial. Além, claro, de quebrar a lógica de que para combater a inflação só a uma política: a de juros elevadíssimos.
Em discursos no plenário, os senadores petistas rebateram críticas publicadas na imprensa de que a pressão do setor produtivo para o BC reduzir os juros colocaria sua independência sob risco. Mas não foi nessa direção o discurso, por exemplo, do senador José Pimentel (PT-CE): “fico preocupado quando vejo setores da imprensa brasileira criticar e condenar o Banco Central por ele dar um viés de baixa para as taxas de juros. Para cada ponto percentual de aumento dos juros significa que o BC está dando R$ 11 bilhões em juros para 12 mil financistas que vivem às custas da sociedade brasileira. Quando ocorre a queda, acontece o inverso”, afirmou.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), em seu discurso, fez uma observação interessante: na segunda-feira (29/08), a presidenta Dilma deu um recado ao Banco Central aprovando o aumento do superávit primário (receitas menos as despesas do governo, exceto o pagamento dos juros) de que há outro arranjo econômico. “Nós vamos segurar o fiscal, agora vocês (BC) tem que fazer o trabalho que é a redução das taxas de juros. Mas enquanto continuamos com essa taxa de juros que é a maior do mundo, vamos continuar atraindo capitais e desvalorizando nossa moeda. Por isso defendo uma queda substancial dos juros, porque o gasto com juros poderia ser dirigido para o investimento, que o que o Brasil precisa”, disse ele.
Lindbergh também afirmou, em seu discurso, que projeto de sua autoria incentiva o governo desvincular da taxa Selic a remuneração dos títulos público, como forma de trazer para a realidade mundial a rentabilidade que é paga. “O governo vai ter que enfrentar um debate e meu projeto proíbe essa indexação. Em 2002, 60% dos títulos estavam vinculados à remuneração da taxa Selic e hoje está em 33%. É importante proibir essa indexação porque o mercado tem decidido não comprar, porque fica à espera da taxa Selic que ainda é a maior do mundo”, destacou.
Ao fazer seu pronunciamento, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) leu a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) em que vislumbra um ambiente “desinflacionário”. Em outras palavras, que a pressão é menor e há convergência para a meta estabelecida pelo governo de 4,5% ao ano para 2012. “Observou que a crescente deterioração do cenário internacional e o arrefecimento das tensões inflacionárias certamente influenciaram a decisão do Copom”, disse Suplicy.
O senador ainda leu na tribuna artigo do professor Paulo Nogueira Batista, sobre a crise financeira internacional. “Um dos fatores que agravam a turbulência financeira é a percepção generalizada de que os governos dos países desenvolvidos já gastaram boa parte da munição com a crise de 2008. Estados Unidos e Europa, que estava e continuam no epicentro da crise, lançaram mão dos mais variados instrumentos: políticas fiscais anticíclicas, redução das taxas básicas de juro para quase zero, injeções maciças de liquidez em socorro dos bancos. A crise foi contida, mas nunca chegou a ser superada”, salientou.
Suplicy ressaltou que as medidas adotadas pela presidenta Dilma impedirão que o aprofundamento do cenário externo produza efeitos negativos na economia brasileira. A redução dos juros, segundo ele, é um procedimento compatível com maior estímulo aos investimentos das empresas. “Ao aumentarem sua capacidade produtiva, ao adquirirem máquinas, equipamentos e instalações, as empresas estarão preparando a economia para aumentar a oferta de produtos, o que certamente contribuirá de alguma maneira para impedir que haja pressão inflacionária”, destacou.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou ter sido favorável constar do Orçamento para 2012 o compromisso do governo da presidenta Dilma com os investimentos, os programas sociais e o controle da inflação. Cabe, aos parlamentares, limpar o “colesterol ruim” do orçamento, ou seja, gastos desnecessários. Sobre a redução dos juros, Pinheiro enfatizou que o Banco Central não é um pêndulo que se move a partir dos interesses de quem quer que seja, muito menos por pressão do governo. “O Banco Central tem a obrigação de manter seu olhar criterioso para o cenário da economia”, disse ele.
Veja a íntegra do discurso do senador Walter Pinheiro
Veja a íntegra discurso do senador José Pimentel
Veja a íntegra do discurso do senador Lindbergh Farias
Veja a íntegra do discurso do senador Eduardo Suplicy
Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado