Foto: Divulgação
“Quem é essa mulher que só queria embalar o filho que mora na escuridão do mar?” Zuleica Angel Jones, assim descrita nos versos de Chico Buarque (Angélica, 1981), é uma heroína do Brasil. O reconhecimento oficial veio na tarde da última quarta-feira (22), com a aprovação pelo Senado do projeto de lei que inscreve seu nome no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, onde fará companhia a Zumbi dos Palmares, a Clara Camarão (combatente contra a invasão holandesa do Século 16), a Anita Garibaldi e ao alferes Tiradentes.
A condição de exemplo, porém, Zuzu Angel conquistou muito antes, enfrentando praticamente sozinha os labirintos da repressão política que, durante a ditadura, tragaram seu filho, o militante Stuart Angel Jones (MR8). Estilista original e celebrada, ela usou sua arte para denunciar o desaparecimento de Stuart e a violência e a tortura praticadas pelo regime militar, até ser morta em um atentado, em 1976.
O Livro de Heróis e Heroínas da Pátria registra o nome de brasileiros e brasileiras “que tenham oferecido a vida à defesa e à construção do Brasil, com excepcional dedicação e heroísmo”, como define a Lei 11.597/2007. É o reconhecimento àqueles que protagonizaram momentos marcantes da história do Brasil e ajudaram a forjar a identidade nacional. Com páginas de aço, ele fica exposto no terceiro pavimento do Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).
A proposta de inscrição do nome de Zuzu foi uma iniciativa da deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) e segue agora para sanção presidencial. No Senado, a matéria teve relatoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ao encaminhar o voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a líder Gleisi Hoffmann (PR) destacou a importância do reconhecimento à luta e à coragem de Zuzu Angel. “Era o desespero de uma mãe, mas também de uma mulher, de uma cidadã brasileira que enfrentou, praticamente sozinha, as atrocidades da ditadura”.
Parto sem algemas
A homenagem a Zuzu Angel foi incluída em um grupo de projetos selecionados como prioritários pela bancada feminina no Senado e negociados com o Colégio de Líderes para inclusão na pauta de votações de março, quando as parlamentares estendem as celebrações do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher a todo o mês.
Entre as matérias aprovadas na quarta-feira (22) está a que proíbe o uso de algemas em presas grávidas durante os atos médicos e hospitalares preparatórios e logo após o parto. É isso mesmo: foi preciso aprovar um projeto de lei para impedir que mulheres permaneçam algemadas ao dar à luz. “Ao tomar conhecimento do projeto, fiquei muito surpresa”, revelou a senadora Regina Sousa (PT-PI), para quem a possibilidade de se algemar uma parturiente só podia servir ao propósito da humilhação.
“Algumas coisas têm que deixar de acontecer, porque são arcaicas. Uma mulher, na hora em que vai dar à luz, não oferece perigo. Não tem como resistir. Se houvesse sensibilidade dos representantes do Estado, não seria preciso um projeto de Lei”, ponderou Regina, ao encaminhar o voto favorável á matéria. Ela citou também a necessidade de se banir de uma vez a chamada revista vexatória a que são submetidas as mulheres que visitam parentes em presídios—como está previsto no projeto de lei 480/2013, de autoria da ex-senadora Ana Rita (PT-ES) e relatado pelo também petista Humberto Costa (PE), já aprovado no Senado e aguardando apreciação na Câmara.
Aleitamento materno
Com relatoria de senadoras petistas, o Senado também aprovou na sessão de quarta-feira duas matérias referentes ao aleitamento materno. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) foi autora do parecer favorável à proposta que garante às mães o direito a acompanhamento e orientação sobre amamentação, apreciada em regime de urgência por acordo entre as lideranças. A orientação, ressaltou a senadora, “contribui para conscientizar sobre a importância do aleitamento para a saúde dos bebês e para estreitar o vínculo entre mãe e filho”.
A partir de agora, hospitais e demais estabelecimentos públicos e particulares de atenção à saúde de gestantes terão que garantir a amamentação, prestando orientações quanto à técnica adequada enquanto a mãe permanecer no hospital, utilizando o corpo técnico já existente.
Já à líder petista Gleisi Hoffmann coube a relatoria da proposta que consagra agosto como o Mês do Aleitamento Materno, o “Agosto Dourado”, quando deverão ser realizadas campanhas de conscientização e dirigida a toda a população sobre a importância da prática. “Além de estimular a amamentação, o objetivo também é chamar a atenção para as dificuldades da mãe trabalhadora e para a ofensiva moralista e retrógada preconceituosa contra a amamentação em espaços coletivos”, ressaltou Gleisi.
