“O voto aberto fortalecerá a relação entre |
O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, senador Wellington Dias (PT-PI) fez uma defensa contundente pelo voto aberto em todas as votações do Parlamento, não apenas para a cassação de mandatos parlamentares, mas nas votações em que o Senado, por prerrogativa constitucional, deve votar a indicação de autoridades. “Eu pergunto: quem que representamos aqui no momento quando expressamos nossa opinião? Alguém que se coloca na política para representar a população não pode ter medo de expressar sua opinião. É necessário ter voto livre, aberto”, afirmou.
Segundo Wellington Dias, há comentários de que na votação de vetos presidenciais, por exemplo, a bancada governista tenderia a defender o voto secreto. Mas Wellington tem opinião contrária, pois entende que até mesmo na votação de vetos presidenciais os parlamentares, deputados e senadores da base de governo, teriam condições de apresentar seus votos. “Se tivemos a coragem de aprovar um projeto do governo na Câmara e no Senado e depois temos de apreciar um veto, não haverá diferença para que a população, para quem nos deu um voto nas eleições, saiba qual foi nosso posicionamento”, salientou.
Para o líder, estabelecer o voto aberto em todas as votações é fundamental para consolidar a democracia brasileira, porque não dá mais para se esconder atrás do voto secreto. Wellington Dias comentou que, em uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) com diversos parlamentares, calculou-se que mais de 400 deputados teriam votado à favor da cassação do deputado Donadon, que na semana passada manteve seu cargo de deputado mesmo já cumprindo prisão em regime fechado por corrupção. “Considero que é justo com o princípio da democracia e uma oportunidade para oferecermos à população e aos nossos eleitores mostrar como é nosso posicionamento no Parlamento sobre o nosso voto a cada proposição”, afirmou.
Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que a bancada petista é a favor de que todo e qualquer voto seja aberto, de conhecimento
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“Precisamos dar esse passo de transparência |
público. “É preciso lembrar que em duzentos anos de democracia dos Estados Unidos, todo voto é aberto, principalmente para ministros indicados para a suprema corte. Precisamos dar esse passo de transparência para melhorar nossa democracia”, defendeu.
Também em aparte, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a defesa feita por Wellington Dias reflete a antiga posição do Partido dos Trabalhadores, que sempre defendeu o voto aberto, principalmente a proposta que já tramita há algum tempo do senador Paulo Paim (PT-RS), mas que até hoje não entrou em pauta.
Humberto Costa considera que o voto aberto também deve valer no processo de cassação de mandato parlamentar, o que não ocorreu quando da cassação do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), apesar de alguns parlamentares terem aberto seu voto. O questionamento que Humberto faz diz respeito à votação de ministros indicados ao STF e para o cargo de Procurador Geral da República (PGR). Para ele, há o risco de algum parlamentar se declarar impedido de votar ou na hipótese de um ministro se tornar agradecido pelo voto recebido de algum parlamentar ou , até mesmo, pode-se criar uma situação onde o procurador é responsável por denúncia contra parlamentares e utilizarem da vendeta para o resultado final. “Nesse caso específico pondero pela manutenção do voto secreto”, afirmou Humberto lembrando que estas duas instituições têm a prerrogativa de denunciar julgar parlamentares.
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Humberto teme apenas pressões políticas |
Na avaliação de Wellington Dias, a Constituição Federal é clara quando diz que o juiz decide por preconceito ou caracterize perseguição, numa possível revanche pelo voto aberto que foi dado em sua indicação, esse magistrado poderá ser julgado pelo próprio Senado Federal. “Nós temos três poderes e dois deles são eleitos pelo povo. Sou favorável ao plebiscito, ao referendo e não podemos ter medo de qualquer votação, O Parlamento deve caminhar na linha de outros parlamentos do mundo que alcançaram esse patamar, por isso é impossível deixar do jeito que está”, afirmou.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) também reiterou ser favorável ao voto aberto em qualquer circunstância. Para Pinheiro, o Senado deveria acompanhar a iniciativa. “O meu voto pessoal, e deve ser acompanhado pela bancada do PT, é o voto aberto para tudo. Por que voto apenas para cassação? Por que não pode ser voto aberto para as questões de veto? Por que o parlamentar vai sofrer pressão? Parlamentar tem que sofrer pressão é da sua base, para a base saber como vota o parlamentar que ela colocou aqui”, questionou.
Pinheiro criticou ainda a intenção de fatiar a PEC e disse que não há acordo desse tipo de procedimento com os parlamentares, pelo menos
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“Parlamentar tem que sofrer pressão é da |
por parte da bancada do PT. “Eu não fui consultado e nem participei de nenhuma negociação. Quem afirmar que tem acordo, provavelmente, está dizendo que fez acordo consigo próprio”, disse.
Wellington Dias finalizou seu discurso na tribuna do Senado dizendo que o Parlamento não pode viver vexames como o caso do deputado Donadon, que está preso, e o voto aberto fortalecerá a relação entre os políticos e a sociedade, o que é bom para a imagem permanente do Congresso Nacional. A apreciação da PEC do voto aberto ocorrerá na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a urgência da votação da matéria.
Marcello Antunes
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