Ângela denunciou tentativa de agilizar debate de projeto que dá preferência à exploração mineral sobre as atividades de agricultura, por exemploApós a tragédia em Mariana (MG), quando duas barragens causaram danos ambientais imensuráveis, forças políticas estão correndo contra o tempo para regulamentar uma proposta que pode ser ainda mais catastrófica para o meio ambiente. O alerta foi dado no plenário pela senadora Ângela Portela (PT-RR), nesta terça-feira (1º).
“Algumas forças políticas, notadamente aquelas que têm fortes ligações com o poder econômico, pretendem aproveitar a comoção provocada pelo desastre ambiental de Mariana para aprovar, às pressas, uma legislação que trará mais riscos ao meio ambiente”, disse a senadora, se referindo ao PLC 37/2011, mais conhecido como o Novo Código de Mineração.
Segundo Ângela, o projeto que atualmente está em tramitação na Câmara dos Deputados confere primazia à mineração. Na prática, isso significa que a exploração mineral pode ter preferência para o uso do solo sobre atividades como a agricultura, por exemplo.
Propostas como o PLC 37/2011, de acordo com a parlamentar, aumentam ainda mais a concentração da propriedade de terras entre as mineradoras. Em Roraima, por exemplo, há uma prova de que essa concentração já existe: apenas uma mineradora é detentora de 5% de toda a área potencialmente produtiva do Estado.
“E o que é mais grave: a exploração dessa terra se dará como uma atividade que, embora importante para o desenvolvimento do Estado, traz riscos para o meio ambiente e para as demais atividades humanas, como nos mostrou de forma mais trágica possível o recente episódio, a tragédia de Mariana”, alertou Ângela.
Ela disse que é preciso garantir salvaguardas jurídicas para evitar prejuízos irreparáveis aos legítimos ocupantes de áreas com ocupação de mineradoras. “Há fortes razões para se acreditar que o debate a esse respeito precisa ser ampliado, inclusive para evitar que se repitam incidentes como os que estarreceram não só o Brasil, mas todo o mundo”, disse a parlamentar.
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