Alessandro Dantas
Tramitação de MP desmascara farsa bolsonarista
Em depoimento na CPMI do INSS, a defensora pública da União Patrícia Bettin disse que as fraudes contra aposentados e pensionistas teriam sido evitadas se houvesse um dispositivo legal vedando a transmissão de informações dos segurados para pessoas físicas ou jurídicas com fins comerciais.
A questão foi levantada pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Senado, que relembrou na CPMI como os parlamentares que apoiavam Bolsonaro trabalharam para fragilizar os mecanismos de combate às fraudes.
“Esse dispositivo foi apresentado em emenda pela então oposição ao governo passado. Mas sabem por que ele não prevaleceu? Porque o presidente Jair Messias Bolsonaro vetou. Depois a bancada do PT votou para derrubar o veto, para termos esse dispositivo que impediria as fraudes. Isso está sendo omitido nesta CPMI”, esclareceu o senador.
Outro fato que a direita bolsonarista tenta esconder é que foi o governo do presidente Lula que suspendeu imediatamente os descontos, assim que surgiram as denúncias da Polícia Federal e da CGU de descontos indevidos. “Se isso tivesse sido feito em 2019, não seria possível tanta lesão aos segurados”, afirmou o senador com a concordância da defensora pública.
Em seu depoimento, a defensora Patrícia Bettin disse que a fraude afeta principalmente idosos e pessoas de baixa renda e envolve descontos em benefícios previdenciários. O esquema explodiu em 2019, no governo Bolsonaro, e foi estancado em março pelo governo Lula. O governo também editou uma medida provisória reservando dinheiro no Orçamento para ressarcir as vítimas do esquema. E já devolveu mais de R$ 1 bilhão, além de bloquear R$ 2,8 bilhões em ativos dos fraudadores.
A Defensoria Pública da União, que trabalha na proteção dos segurados do INSS, foi estruturada a partir de duas PECs aprovadas no governo de Dilma Rousseff e que garantiram autonomia funcional e orçamentária para o órgão.
