Foto: Alessandro Dantas
Os reajustes nos preços dos planos de saúde podem ser suspensos este ano. Desta forma, os aumentos só poderiam ser acrescidos nas mensalidades a partir de 2022. É o que propõe o PL 1387/2021, de autoria do líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA).
A proposta também divide o valor do aumento em 18 mensalidades, que seriam cobradas entre janeiro do ano que vem e junho de 2023.
Devido à pandemia do novo coronavírus, em agosto de 2020, a Agência Nacional de Saúde (ANS) havia suspendido por 120 dias a aplicação desses reajustes no Brasil, que passaram a ser cobrados a partir de janeiro deste ano. No entanto, Paulo Rocha destaca que a crise continua afetando a economia e a renda da população.
“Os reajustes dos planos empresariais podem alcançar até 35%, mesmo com a queda da renda em virtude da estagnação econômica e do elevado desemprego. Assim, caso não sejam suspensos os reajustes deste ano, é possível que parte dos consumidores sejam expulsos dos seus planos e pressionem ainda mais o Sistema Único de Saúde”, justifica o senador petista.
O parlamentar lembra ainda que as operadoras de plano de saúde ampliaram seus lucros nos últimos meses. Uma das razões, segundo ele, é que a pandemia implicou no cancelamento de procedimentos como exames, consultas e cirurgias.
A proposta precisa ser apreciada primeiro no Senado. Caso seja aprovada, segue para votação na Câmara – onde pode seguir direto para a sanção presidencial caso os deputados não façam alterações na proposta.
Cobrança dividida
Atualmente, as cobranças dos valores que deixaram de ser pagos no ano passado estão sendo feitas diretamente nos boletos dos beneficiários e em até 12 parcelas mensais de igual valor.
O valor também pode ser dividido em um número menor de parcelas, desde que solicitado pelo usuário ou empresa jurídica contratante e a seguradora esteja de acordo com a alteração.
