Valor disponível para o financiamento da safra 2015/2016, de R$ 187,7 bilhões, é 20% maior do que o do ano passado, de R$ 156 bilhõesO investimento no setor agrícola que apresenta um crescimento exponencial nos últimos treze anos traduz a política acertada dos governos de Lula e Dilma pela quantidade de recursos disponíveis para o financiamento da safra. Ao divulgar nesta terça-feira o Plano para a safra 2015/2016, a presidenta Dilma Rousseff repetiu o que disse no ano passado, ou seja, se faltar recurso o governo colocará mais. Sendo assim, o volume para o financiamento chegou a R$ 187,7 bilhões, 20% a mais do que os R$ 156 bilhões colocados na safra 2014/2015, e 1.095,5% acima do modesto e inexpressivo volume de R$ 15,7 bilhões que os produtores receberam em 2002, último ano da gestão tucana.
O Plano Agrícola e Pecuário (PAP), de acordo com o Ministério da Agricultura, está focado no apoio aos médios produtores, cujo objetivo é garantir o aumento do padrão tecnológico; fortalecimento do setor de florestas plantas, da pecuária leiteira e de corte; melhoria do seguro rural e sustentação dos preços por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos.
O custeio da produção terá disponíveis R$ 94,5 bilhões, 7,5% a mais do que os R$ 87,9 bilhões aplicados na safra passada, já refletindo o aumento dos custos da produção. Os investimentos serão de R$ 33,3 bilhões. O Ministério da Agricultura informou que o agricultor também poderá contar com maior volume de recursos a taxas de juros livres e de mercado, sendo que na modalidade custeio houve um acréscimo de 130% nos valores, passando de R$ 23 bilhões para R$ 53 bilhões – esses recursos são provenientes da aplicação da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) no financiamento da safra.
O Programa de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp) terá R$ 18,9 bilhões, 17% a mais do que na safra passada, sendo R$ 13,6 bilhões para o custeio e R$ 5,3 bilhões para investimentos. O governo determinou o aumento do limite de financiamento do custeio, por produtor, que saiu de R$ 1,1 milhão para R$ 1,2 milhão. Para a comercialização, o limite de financiamento subiu de R$ 2,2 milhões para R$ 2,4 milhões, uma alta de 8% respectivamente.
O governo manteve o limite de R$ 385 mil, por produtor, nos créditos de investimentos com recursos obrigatórios, enquanto que o limite de financiamento no Pronamp o valor será de até R$ 710 mil, onde as taxas de juros serão de 7,75% ao ano para o custeio e de 7,5% para os investimentos.
Os empréstimos de custeio para a agricultura empresarial, a taxa de juros será de 8,75% ao ano e os financiamentos para os programas de investimentos os juros vão oscilar de 7% a 8,75% ao ano. As empresas desse segmento devem ter faturamento de até R$ 90 milhões.
Haverá tratamento diferenciado e prioritário para o médio produtor rural na aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas enquadrados na agricultura de baixa emissão de carbono, expansão da capacidade de armazenagem, irrigação e inovação tecnológica.
Para a pecuária, o governo manteve os limites adicionais de financiamento de custeio e de investimento em estímulo aos processos de engorda em sistema de confinamento, com prazo de seis meses, e à aquisição de matrizes e reprodutores com prazo de 5 anos sendo dois de carência.
O incentivo para a inovação tecnológica no campo terá o aperfeiçoamento das condições de crédito para a avicultura, suinocultura, hortigranjeiros e pecuária de lei. O Programa Inovagro terá R$ 1,4 bilhão. Na área de florestas plantadas, o estímulo para aumento da produtividade e da área plantada contará com a ampliação da presença de pequenos e médios empreendedores florestais no âmbito do Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC).
Para tanto, o governo redefiniu os limites de financiamento dos investimentos. O grande produtor, aquele que possui mais de 15 módulos fiscais, terá R$ 5 milhões e o médio produtor que detém até 15 módulos fiscais o limite de será de R$ 3 milhões.
A Política de Garantia dos Preços Mínimos, fundamental para o apoio à comercialização, os recursos serão de R$ 5 bilhões e na área do seguro rural novas propostas estão contidas no Plano Safra deste ano, como a criação do sistema integrado de informações do seguro rural (SIS-Rural) e a formação de grupos de produtores para negociação com as seguradoras. O Plano prevê a padronização das apólices de seguro agrícola, o que causava confusão entre os beneficiários e as seguradoras. Com a medida, iniciada neste ano, foi estabelecido o nível mínimo de cobertura das apólices em 60%.
Com informações do Ministério da Agricultura
