Portaria garante ampliação de maternidades especializadas em gestação de alto risco, que devem beneficiar cerca de 390 mil mulheres; investimento esperado é de R$ 123 milhões por ano
O Ministério da Saúde vai investir na implantação e na qualificação dos serviços especializados em atendimento às gestantes de alto risco, ampliar a oferta de maternidades especializadas, garantir maior segurança e melhor atendimento às gestantes e aos bebês em situações especiais. É o que prevê a Portaria 1.020 publicada, nesta sexta-feira (31). Com essa iniciativa, o Ministério da Saúde estima um investimento de R$ 123 milhões por ano, que alcance aproximadamente 390 mil mulheres em situação de risco sejam beneficiadas.
“A iniciativa vai permitir que a mulher e o bebê recebam os cuidados adequados às condições de alto risco desde o pré-natal até o pós-parto, conforme preconizado pela estratégia Rede Cegonha, que reforça a humanização do atendimento e as boas práticas de atenção ao parto e nascimento. Com a qualificação do pré-natal, é possível reduzir as taxas de prematuridade, de mortalidade materna e neonatal”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Atualmente, existem 196 maternidades de referência em gestação de alto risco habilitadas pelo Ministério da Saúde. A expectativa, com a nova portaria é de que o número de maternidades dobre, chegando a 390, e de que o número de leitos qualificados em Gestação de Alto Risco seja de 2.885 até 2014.
A partir de agora, todas as maternidades habilitadas como de menor complexidade e de maior complexidade receberão do Ministério da Saúde valores de custeio diferenciados por cada procedimento (partos e cesarianas em gestação de alto risco). Os valores serão escalonados de acordo com a habilitação.
A nova portaria prevê ainda o repasse de incentivos da Rede Cegonha para as maternidades habilitadas por cada leito obstétrico qualificado como alto risco. Os leitos já reservados hoje para atendimento de alto risco vão receber um incentivo de R$ 220 por diária. Os novos leitos obstétricos que forem habilitados receberão os R$ 220 de incentivo mais R$ 260 correspondentes aos procedimentos diferenciados, ou seja, R$ 480.
De acordo com a coordenadora da área da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Esther Vilela, o documento aborda o cuidado continuado da mulher e do recém-nascido e enfatiza a implantação de uma rede de saúde, por meio de um cuidado que vai desde o pré-natal, o parto, o puerpério e o planejamento reprodutivo, com equipes multidisciplinares formadas por médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, entre outros. “Todos preparados para atender e acolher na rede pública essas usuárias, colaborando com a boa evolução da gestação e do parto e, consequentemente, com a redução da mortalidade materna e neonatal”, diz.
Casas de gestante
Outra ação prevista na portaria é o repasse de incentivos para a implantação, ampliação, reforma e custeio das Casas da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP), espaços de cuidado vinculados às maternidades de alto risco. No ano passado, foram aprovados 33 projetos para implantação de CGBP no país, sendo 14 para construção, dois para reforma e 17 para ampliação. Desse total de obras, estão previstas pelo menos 18 CGBP em funcionamento até o fim de 2014.
Os incentivos variam de acordo com a capacidade de acolhimento de usuárias, que podem ser de 10, 15 ou 20 gestantes e puérperas por Casa. As variações vão de R$ 40 mil a R$ 50 mil para implantação, R$ 238,5 mil a R$ 447,7 mil para ampliação, R$ 143,1mil a R$ 268,6 mil para reforma, e R$ 20 mil a R$ 60 mil de custeio mensal.
As CGBP proporcionam um atendimento humanizado às pacientes em situação de vulnerabilidade que precisam de monitoramento. A medida evita que a mulher fique internada no hospital, contribuindo para melhorar a gestão dos leitos de gestação de alto risco dentro das maternidades.
São consideradas gestantes de alto risco as grávidas portadoras de doenças que podem se agravar durante a gestação ou que apresentarão problemas que podem ter sido desencadeados nesse período. São exemplos de alto risco: hipertensão, diabetes, infecções, doenças do coração e do aparelho circulatório.
Com informações do Ministério da Saúde
