Rede de serviços públicos é reforçada nas regiões mais carentes

Cinco mil UBS serão reformadas e 2,7 mil construídas

Desde o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, o governo federal promove a melhoria das redes de saúde, educação e assistência social nas regiões onde há uma maior concentração de população em extrema pobreza. No primeiro ano do plano, foram habilitados 5.247 postos de saúde em todo País para reforma e construção de 2.077 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Para qualificar o atendimento da população, foram contratados 3.328 novos agentes comunitários, em 2011, e quase 900 nos primeiros três meses de 2012. Os profissionais se juntarão aos mais de 250 mil existentes nas cinco regiões do Brasil. “Temos dados que expressam a integração de ações e políticas públicas, como a redução de 21% na mortalidade materna em 2011 em relação 2010”, informa o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A partir desta segunda-feira (04/05), haverá a distribuição gratuita de medicamentos para asma no programa Farmácia Popular e será ampliada a oferta de suplementos nutricionais: dose de vitamina A para crianças de seis meses a cinco anos de idade; e de sulfato ferroso para crianças de seis a 18 meses em todas as UBS do País.

Saúde bucal

Com o programa Brasil Sorridente, o número de brasileiros com falhas na arcada dentária ou sem dentes vem sendo reduzido progressivamente, sobretudo nas regiões e municípios de extrema pobreza. Em 2010, foram distribuídas 170 mil próteses dentárias no País. De 2011 até os primeiros meses de 2012, já são 342 mil próteses. 

Só neste ano, já foram construídos nove Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e entregues 100 Unidades Odontológicas Móveis (UOM). Até 2014, a previsão é que o Brasil tenha 174 CEOs, 500 UOMs, e 1.343 Equipes de Saúde Bucal (ESB) contratadas.

População de rua

O Ministério da Saúde conta hoje com 62 consultórios nas ruas em 21 estados e no Distrito Federal. As unidades itinerantes são responsáveis pelo primeiro contato com uma parcela dos cidadãos que muitas vezes não procuram o Sistema Único de Saúde (SUS) quando necessita. 

A meta do ministério é que até o final do ano o número de viaturas nas ruas dobre, chegando a 134 unidades. Até 2014, serão investidos R$ 152,4 milhões para a implantação de outros 308 consultórios no País.

Cirurgias eletivas

Em 2011, o ministério definiu novos mecanismos para auxiliar estados e municípios a aumentar o número de cirurgias eletivas, melhorar o atendimento à população e reduzir o tempo de espera no SUS. Estados e o Distrito Federal receberam adicional de R$ 550 milhões para a realização desses procedimentos até o fim de 2012. Os recursos estão sendo aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais conforme a realidade de sua região. Além disso, do total, R$ 50 milhões serão destinados aos municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza.

A quantidade de cirurgias eletivas realizadas em 2011 aumentou 65%, comparado com 2010. No ano passado, o SUS realizou 345.834 cirurgias. Em 2010, foram 209.613.

Programa Mais educação é ampliado com foco na extrema pobreza

As escolas onde estudam crianças beneficiadas pelo Bolsa Família são a maioria (68%) das 15 mil com cursos integrais por meio do Programa Mais Educação. Até o final deste ano, 33 mil escolas públicas estarão no programa e os alunos com Bolsa Família são maioria em 53% delas.

As creches públicas ou conveniadas que tenham crianças do Bolsa Família terão ampliação de 50% no repasse dos recursos federais. “Serão R$ 1.362 a mais por unidade, dinheiro que poderá ser usado em pequenas reformas e compra de produtos, como fraldas”, explicou o secretário-executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim.

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