Foto: Amanhece contra a redução
O proposta que prevê a redução da maioridade penal, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, é uma violência contra a juventude brasileira. A medida parte do equivocado pressuposto de são os jovens os principais responsável pela violência crescente no país. Em nome dessa visão distorcida, o projeto aposta em colocar a juventude, em especial jovens negros, pobres e das periferias, em presídios superlotados.
[blockquote align=”none” author=”Senador e líder da bancada do PT no Senado Federal, Lindbergh Farias”]”Esse projeto foi aprovado na Câmara sob o comando de Eduardo Cunha e atende os interesses de Michel Temer que reduz o investimento em educação, enquanto apoia medidas de encarceramento da juventude brasileira”[/blockquote]
O texto de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) abre a possibilidade de julgamento de adolescentes entre 16 e 18 anos pelo Código Penal, e não pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A proposta contraria o O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente, um grande avanço na proteção da juventude e da infância. Em nome de uma falsa “guerra as drogas”, o projeto pretende encarcerar a juventude, interrompendo seu futuro.
“A PEC 33/2012 é racista ao passo que possui um público alvo, a juventude negra”, denuncia Lívia Cairus, tesoureira do DCE Honestino Guimarães, da UnB. “Queremos a juventude nas escolas, ocupando os espaços públicos, com todas as garantias de seu desenvolvimento”, defende ela, expressando o sentimento da maioria da juventude do país. Para Lívia, os jovens querem educação, cultura e oportunidades, não criminalização e congelamento de investimentos em educação.
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