Foto: Agência Petrobras
A nova gestão da Petrobras começa a dar as cartas, agora sob a Presidência do ex-senador Jean Paul Prates. A redução de quase 9% do preço do óleo diesel nas refinarias foi recebida pelo PT no Senado como o início de um período de maior equilíbrio na política de preços de combustíveis no país, voltado para o interesse público, e não apenas em benefício exclusivo de acionistas da empresa.
O valor do diesel caiu de R$ 4,50 para R$ 4,10, ou 8,9%. Na prática, levando em consideração a mistura obrigatória com 10% com biodiesel, a parcela da empresa na bomba será de R$ 3,69, o que deve reduzir a média do litro do combustível no país, hoje em R$ 6,39.
De acordo com o comunicado da Petrobras, a queda “tem como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços aos mercados nacional e internacional”. E continua: “A companhia, na formação de preços de derivados de petróleo e gás natural no mercado interno, busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”, diz a nota.
Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), a notícia já indica mudança. Ele acompanha o assunto de perto. É dele o projeto de lei, aprovado no Senado com relatório de Jean Paul, que criava um sistema de estabilização de preços dos combustíveis. O texto, engavetado na Câmara, era uma tentativa de frear os aumentos abusivos registrados durante o governo Bolsonaro, que manteve a política de preços de paridade de importação, o famigerado PPI, implantada pelo governo Temer, logo após o golpe que tirou Dilma Rousseff do poder.
“Nós provocamos o debate. O governo [anterior] foi obrigado a discutir essa questão porque isso aumentou a taxa de juros de uma forma absurda, a gente teve uma inflação de mais de 12% por causa dessa catastrófica política de preço de paridade de importação, que é um absurdo”, criticou.
“Isso gerou todo o aumento dos combustíveis e impregnou a inflação em 4 ou 5 pontos percentuais. Agora, imagine isso na taxa de juros, o custo que o país teve que pagar. Quem pagou fomos todos nós, principalmente os mais pobres, que pagaram os dividendos que foram distribuídos pela Petrobras. Isso não é justo”, enfatizou Rogério.
O senador Humberto Costa (PT-PE) também está otimista com a mudança de rumo da Petrobras. “Os preços têm caído, numa demonstração de que eles estavam excessivamente altos, dentro de uma política, com qual não concordamos, que concorre para que os aumentos sejam permanentes, dada a vinculação com preços internacionais. Tenho certeza que a nova diretoria da Petrobras vai elaborar uma política de preços para os derivados de petróleo que vai ao encontro do que deseja a sociedade brasileira”, disse.
Um dos argumentos mais fortes contra o PPI é o fato de que não faz sentido um país autossuficiente na produção de petróleo praticar preços com base apenas no mercado internacional.
“O que aconteceu com essa política de paridade foi o pior de todos os cenários de uma economia, que é a sua reindexação [ao dólar], e a reindexação foi colocada pelo próprio governo por acreditar que um pais autossuficiente, produtor de petróleo, tenha que se submeter ao preço internacional de combustíveis”, afirmou Rogério Carvalho.
Povo perde, acionista ganha
No período bolsonarista, além do descontrole dos preços dos derivados de petróleo – diesel, gasolina e gás de cozinha, principalmente –, o que se viu foi a redução eleitoreira dos valores, indo contra a própria política da Petrobras. O povo só pagou menos a partir de julho do ano passado, a três meses da eleição, portanto, e mesmo assim depois de duas mudanças seguidas na Presidência da empresa e da aprovação, pelo Congresso, de um projeto que reduziu o ICMS, um imposto estadual, sobre os combustíveis, tirando dos Estados parte do dinheiro que financiava saúde, educação e segurança pública.
Do outro lado, no mesmo período a sociedade brasileira era surpreendida seguidas vezes por anúncios de distribuição de polpudos dividendos a acionistas da Petrobras. Só em 2022, foram mais de R$ 217 bilhões, três vezes mais do que o valor pago em 2021. O motivo principal da diferença foi o aumento dos preços do barril de petróleo no mercado internacional, cotado em dólar. Ou seja, a política da Petrobras punia a população enquanto enchia o bolso de um punhado de acionistas.
