A importação de telas de cristal líquido para celulares e componentes eletrônicos de automóveis teve o imposto reduzido em 2% por duas resoluções da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). A redução vale até 30 de junho de 2013. As resoluções desoneram ao todo 124 itens de bens de capital e quatro itens de bens de informática e telecomunicação.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (13/02) no Diário Oficial da União, que incluiu esses bens no regime ex-tarifário, que permite a redução temporária da taxação de bens de capital (usados na produção), de telecomunicações e de informática não fabricados no País. A redução não abrange produtos usados ou manufaturados e só beneficia equipamentos sem correspondente nacional.
Entre os produtos beneficiados estão módulos com mostrador de cristal líquido usado em celulares com tela de até cinco polegadas e aparelhos instalados em veículos que diagnosticam o funcionamento de componentes como airbag, alarme, freio ABS, rádio e GPS. Leitores de USB e de dados ópticos instalados nos automóveis também tiveram o imposto diminuído.
A Camex reduziu ainda a taxação de máquinas para produção de ozônio, equipamentos industriais para testes funcionais de inversores de frequência e controladores inteligentes de motores elétricos de média tensão. A alíquota desses produtos passou de 16% para 2%.
Diversos bens de capital tiveram o imposto de importação reduzido de 14% para 2%. A medida beneficiou principalmente motores marítimos, rotores usados na compressão de combustível, suporte para fornos rotativos e tubos usados no resfriamento de fibra óptica.
A redução vai beneficiar projetos de implantação de novas fábricas de celulose, vidros planos, bebidas, cimento e latas de alumínio, além de possibilitar investimentos em inovação para produção de tablets, automóveis e extração de petróleo em alto mar. Os investimentos globais vinculados aos novos ex-tarifários chegam a US$ 4,5 bilhões. Os itens serão importados principalmente da Alemanha (33%), e da França (12,5%).
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Agência Brasil
