As políticas públicas implementadas pelos governos brasileiros desde 2000 jogaram para baixo um dos mais tristes índices das estatísticas econômicas brasileiras. Enquanto no mundo, o número de crianças de 5 a 14 anos caiu 36%, no Brasil, o recuo foi de 67%, o que coloca o País na liderança mundial do combate a esse tipo de exploração. O Bolsa Família e o apoio da sociedade civil contribuíram decisivamente para que as crianças em situação de trabalho minguassem ano a ano.
Referência no ataque a essa prática, o Brasil foi escolhido pela Organização Internacional do Trabalho para sediar a III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, que começa nessa terça-feira (8) e prossegue até a quinta (10), reunindo representantes de 153 países em Brasília para debater propostas para erradicar o trabalho infantil e discutir como acelerar eliminação das piores formas de exploração de mão de obra barata. “A conferência tem como objetivo encontrar caminhos para acelerar o processo de combate ao trabalho infantil no mundo”, explica Tereza Campello. “Vamos discutir e trocar experiências, respeitando os diferentes níveis de desenvolvimento econômico de cada país e de organização das sociedades nacionais”.
Na Holanda, em 2010, participaram delegações de 80 países. A abertura contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff e de 40 ministros de Estado de outros países e será presidida pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo. Estima-se que até 1,2 mil representantes de governos, sociedade civil, empregadores e trabalhadores de todo o mundo participem do encontro.
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O País reduziu em 64% o número de crianças |
Os indicadores brasileiros revelam muitos avanços. Eram 3,5 milhões de 5 a 17 anos em 2012, 156 mil a menos do que no anterior. Em 2002, eram 5,4 milhões. Dos 3,5 milhões, 2,3 milhões eram do sexo masculino e 1,2 milhão, do feminino. A maior parcela (1,2 milhão) concentrava-se no Nordeste, seguido de perto pela região Sudeste, com 1,087 milhão.
Durante a conferência, serão apontados modelos de educação e escolas, as estatísticas nacionais sobre trabalho infantil e o papel do sistema judicial no combate ao fenômeno. O encontro tem caráter consultivo, o que amplia a possibilidade de debates abertos.
O compromisso com a erradicação sustentável do trabalho infantil, em especial nas suas piores formas, no mais curto espaço de tempo, estará expresso na Declaração de Brasília. “Focaremos nos nossos avanços, na renovação e na ampliação dos pactos pela prevenção e eliminação do trabalho infantil”, explica a secretária-executiva da conferência, Paula Montagner.
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Políticas sociais brasileiras com o Bolsa |
Balanço
O último relatório da OIT aponta 168 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. O encontro servirá para um balanço global dos progressos alcançados no âmbito da Convenção 182 da OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil e do Roteiro para a Eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil até 2016, definido na Conferência de Haia em 2010.
Cerca de 500 mil crianças deixaram de trabalhar no Brasil em apenas três anos, um marco como um modelo, destaca a OIT, que deve ser seguido por outros países. Dados divulgados pela entidade revelam que entre 2008 e 2011 o número de crianças em postos de trabalho caiu de 2,1 milhões para 1,6 milhão. Entre 2000 e 2013, segundo dados do estudo “Medir o Progresso na Luta contra o Trabalho Infantil: Estimativas e Tendências” os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço.
Bolsa Família
De acordo com a OIT, em seu último relatório, o Bolsa Família, desde a sua criação, reduziu em 8,7% a quantidade de crianças trabalhando no campo e 2,5%, nas áreas urbanas. A Organização enfatiza que as políticas de proteção social, como o programa brasileiro, são cruciais no combate a esse tipo de trabalho, que atinge cerca de 215 milhões de crianças no mundo – dos quais mais da metade exerce atividades consideradas perigosas.
“Investir na proteção social é uma parte fundamental da resposta na luta contra o trabalho infantil, que inclui também o acesso a empregos decentes para os adultos e a educação para as crianças”, disse a diretora do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, Constance Thomas.
A instituição verificou que os maiores progressos na queda do uso desse tipo de mão de obra se deu entre 2008 e 2012. Além disso, a pesquisa aponta que o número total de crianças envolvidas em trabalho perigoso sofreu uma redução de mais de metade, caindo de 171 milhões em 2000 para 85 milhões em 2012, o que representa 5,4% do total de crianças.
Com informações do MDS
Fotos: Agência Brasil e Repórter Brasil
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