Reforços do PT no Senado focam em educação, mulheres e meio ambiente

Novidades da bancada na nova Legislatura, as duas senadoras e o senador do PT que iniciaram seus primeiros mandatos em fevereiro estiveram em destaque neste primeiro semestre de atividades. Educação, direitos das mulheres e meio ambiente estão entre as prioridades de Augusta Brito (PT-CE), Beto Faro (PT-PA) e Teresa Leitão (PT-PE) na atividade legislativa.

Professora aposentada e coordenadora nacional de educação do PT, Teresa Leitão tem priorizado o setor. Por iniciativa dela, foi instalada a subcomissão temporária para analisar o controverso Novo Ensino Médio, com audiências públicas semanais.

A senadora também promoveu debates sobre a violência nas escolas, após episódios de ataques a alunos e professores, e defendeu, como uma das formas de coibir novas tragédias, a aprovação do projeto que pune divulgação de fake news e discurso de ódio na internet.

Ao lado de Augusta Brito, e também com o apoio de Beto Faro, Teresa mobilizou a bancada para proteger os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) dos limites estabelecidos pelo regime fiscal sustentável.

A defesa da educação de qualidade para todos tem sido destaque também na atuação de Augusta Brito, seja no apoio ao projeto do governo Lula que expande para todo o país a experiência do Ceará com escolas em tempo integral, seja na criação da frente contra a educação domiciliar, o chamado “homeschooling”, prevista em projeto que tramita no Senado.

Mulheres

Os direitos da mulher ganharam força com a atuação de Teresa e Augusta. Elas participaram ativamente da aprovação da igualdade salarial entre mulheres e homens na mesma função. O texto, relatado pela senadora de Pernambuco em duas comissões, foi sancionado na última segunda (3/7) pelo presidente Lula.

O combate ao assédio foi fortalecido neste semestre. Teresa relatou a medida provisória que institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital.

Já Augusta Brito relatou a iniciativa que incluiu o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações disciplinares passíveis de punição pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A senadora cearense apresentou também projeto de lei que altera o Código Penal para deixar claro que assédio sexual não precisa ser praticado por superior hierárquico.

Enfermeira de profissão, Augusta Brito teve destaque na tramitação do projeto que criou o piso salarial da categoria, de autoria do líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES). A medida beneficia principalmente as mulheres, 75% dos profissionais do setor.

Meio ambiente

O combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal tem sido apoiado com vigor por Beto Faro. Após celebrar o anúncio, pelo presidente Lula, de que a cidade de Belém sediará a COP-30 (Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas), o senador paraense vem trabalhando para garantir investimentos aos preparativos do encontro, em especial junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Outra frente de destaque de Beto Faro tem sido na CPI das ONGs, onde, segundo ele, senadores de direita tentam criminalizar a atuação de organizações não governamentais destinadas à proteção da Floresta Amazônica e dos povos originários.

O senador foi ainda um dos responsáveis por garantir o pagamento do Seguro Defeso a pescadores simultaneamente ao Bolsa Família, durante a discussão da MP que recriou o Programa, corrigindo uma exceção que vinha prejudicando os trabalhadores que dependem da pesca artesanal.

Combate ao trabalho escravo é outro tema abordado por Augusta Brito, que apresentou um projeto de lei para tornar imprescritível o crime de quem reduzir alguém à condição análoga à de escravo e outro para permitir que editais de licitações prevejam percentual mínimo de mão de obra constituído por pessoas retiradas de situação análoga à de escravo.