Foto: Lula Marques
A senadora Regina Sousa (PT-PI) alertou, durante discurso no Plenário do Senado nesta terça-feira (29), que a Reforma da Previdência enviada pelo governo golpista de Michel Temer ao Congresso Nacional atinge mais diretamente as mulheres.
“É cruel, é danosa, é perversa, pois, entre outras maldades, quer igualar a idade de aposentadoria e o tempo de contribuição entre homens e mulheres. Estabelecer os mesmos critérios previdenciários para homens e mulheres significa aumentar a desigualdade entre os sexos. A realidade mostra é que impossível partir do pressuposto de que homens e mulheres têm direitos iguais no Brasil, sabemos que não têm, portanto cobrar os mesmos deveres é injusto”, criticou ela. “Temos de impedir que essa Reforma da Previdência seja aprovada”, ressaltou a parlamentar piauiense.
Regina Sousa fez um balanço dos projetos aprovados no mês de março, chamado de Mês da Mulher no Senado. Segundo ela, o objetivo da bancada feminina no Congresso foi colocar em pauta matérias com mecanismos para coibir a violência contra a mulher, mas também propostas que possam garantir a igualdade entre mulheres e homens nas relações de trabalho, no âmbito público e no privado. “Posso dizer que conseguimos avançar nas matérias de interesse das mulheres neste mês de março, mas precisamos continuar na luta”, destacou.
Foram aprovados vários projetos, entre eles, o PLS nº 112/2010 que define um percentual mínimo de participação das mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, subsidiárias e outras empresas da União; projeto que proíbe o uso de algemas em presas grávidas durante os atos médicos e hospitalares preparatórios para a realização do parto; o PLS nº 547/2015 que institui o programa Patrulha Maria da Penha, que tem o objetivo de realizar visitas periódicas às casas das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
A senadora elogiou a iniciativa do governo do Piauí, que lançou recentemente o aplicativo de celular Salve Maria. “O Salve Maria é parte de uma política adotada pelo Governo do Piauí de combate à violência contra a mulher para facilitar a denúncia de violência praticada contra a mulher e principalmente salvar vidas através da tecnologia”, ressaltou.
