Foto: Alessandro Dantas
Se a reforma da Previdência proposta por Bolsonaro for aprovada, os impactos maléficos das mudanças irão muito além do bolso e da sobrevivência individual de cada um dos milhões de prejudicados. A reforma terá repercussões na economia e no desenvolvimento regional, além de desmontar um instrumento essencial no combate à desigualdade.
O alerta é da socióloga Luciana Jaccoud, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Nesta quinta-feira (14), Jaccoud foi uma das expositoras da oficina sobre a reforma da Presidência, promovida pelo PT.
O evento, realizado ao longo de todo o dia em Brasília, reuniu especialistas em previdência e seguridade social para analisar a proposta em tramitação no Congresso e contou com a participação da presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) e dos líderes da Bancada do PT no Senado, Humberto Costa (PE) e na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS).
Aventura individualista
Luciana Jaccoud apontou uma série de graves consequências que devem ser esperadas, se o Brasil abandonar o modelo solidário e socialmente responsável que norteia o atual sistema de seguridade para embarcar na aventura privatizante e individualista da “nova Previdência”.
“A experiência internacional demonstra que a assistência social não integrada ao campo da proteção social torna-se apenas uma ajuda. Deixa de ser um direito”, lembra Jaccoud.
A reforma de Bolsonaro significa abrir mão de um instrumento que, nas últimas três décadas, permitiu avançar na garantia de condições mínimas de dignidade à maioria dos brasileiros mais vulneráveis. Os idosos, por exemplo.
Previdência foi avanço para idosos
Hoje, menos de 1% dos idosos do Brasil vivem na pobreza absoluta. Isso é resultado direto do direito à aposentadoria rural, aos benefícios de prestação continuada (BPC) e às aposentadorias urbanas — todos vinculados ao salário mínimo. E é esse o modelo que a reforma da Previdência de Bolsonaro quer destruir.
“Atualmente, 80% dos idosos brasileiros recebem pensões públicas”, como o BPC, aponta Luciana Jaccoud. Um aspecto especialmente cruel da reforma de Bolsonaro é cortar para menos da metade o atual valor desse benefício, fixando-o em R$ 400. Na maioria dos casos, o BPC é a principal — quando não a única — renda da família.
A reforma de Bolsonaro também ameaça aprofundar o desequilíbrio regional no País. Cortes no BPC e as regras draconianas para a obtenção da aposentadoria rural que ele quer implantar vão afetar a economia das áreas que concentram as populações mais vulneráveis.
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