A Bancada do PT na Câmara saúda e apoia a mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (2), pela presidenta Dilma Rousseff, com sugestões que abrem caminho para uma efetiva e ampla reforma política no País, incluindo como questão central a realização de um plebiscito.
Esse instrumento de consulta popular materializa o princípio da participação popular — ferramenta essencial na busca de soluções de problemas de toda a sociedade — e, ao mesmo tempo, pavimenta a construção de um pacto para uma reforma que permita ao Brasil o aperfeiçoamento do seu sistema político e eleitoral.
A mensagem encaminhada pela presidenta inclui temas que vêm ao encontro do que a Bancada e amplas forças progressistas da sociedade defendem, e expressa a voz das ruas, na busca do aprofundamento de nossa democracia. Além do plebiscito, a presidenta sugere consulta sobre a reformulação dos mecanismos de financiamento das campanhas eleitorais e do sistema eleitoral. A Bancada do PT defende o financiamento público e o sistema proporcional.
A mensagem presidencial estimula o debate sobre a reforma política, mas sem se descuidar do compromisso de apreciar matérias importantes e de interesse nacional, consolidando o projeto iniciado em 2003 com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprofundado pela presidenta Dilma Rousseff, com ações e políticas públicas que têm transformado positivamente o Brasil nos últimos dez anos.
Para a Bancada do PT – partido de raízes populares e construído no chão da fábrica e nas ruas –, o plebiscito sugerido pela presidenta qualifica, mediante a participação popular, o processo de reforma política, tantas vezes iniciado, mas ainda não concluído pelo Congresso Nacional. A sociedade deve ser ouvida sempre, pois é a propulsora das mudanças e é dela que emana o poder que exercem os seus representantes.
Brasilia, 2 de julho de 2013.
Deputado José Guimarães
Líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados
