Reforma inconstitucional

Reforma trabalhista é inconstitucional

Nota Técnica da Consultoria Legislativa do Senado Federal apontou uma série de inconstitucionalidades
:: Da redação19 de junho de 2017 16:33

Reforma trabalhista é inconstitucional

:: Da redação19 de junho de 2017

A pedido do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da Bancada do PT no Senado Federal, a Consultoria Legislativa da Casa produziu uma Nota Técnica sobre a constitucionalidade do projeto de Reforma Trabalhista.

A nota assinada pelo consultor José Pinto da Mota Filho apontou uma série de inconstitucionalidades. Abaixo, publicamos a íntegra do documento que analisa o projeto.

CLIQUE NO LINK ABAIXO:

Nota Técnica sobre projeto da reforma trabalhista

 

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