No primeiro dia de discussão da reforma trabalhista, no plenário do Senado, nesta quarta-feira (5), o senador José Pimentel (PT-CE) afirmou que a aprovação do PLC 38/2017 não vai resultar na geração de empregos nem na recuperação da economia. “A premissa daqueles que defendem a reforma trabalhista é a geração de emprego. No entanto, o que gera emprego é o crescimento econômico, o investimento público e privado, e a recuperação do poder de compra dos assalariados. Quando os assalariados não têm salário, não compram. E eles não comprando, o comércio não vende. Se o comércio não vende, a indústria não necessita produzir. E se a indústria não produz, não há emprego. Portanto, esse ciclo vai aprofundar a recessão econômica”, avaliou.
Pimentel também alertou que “todos os países do mundo que trilharam esse caminho tiveram o aprofundamento da crise”. O senador citou trecho da entrevista do presidente do Banco Central Europeu e ex-diretor do Banco Mundial, Mario Draghi, ao jornal espanhol El País, indicando que “uma das grandes causas da medíocre recuperação econômica na Espanha e na Itália foram as reformas trabalhistas que flexibilizaram o mercado de trabalho e tiveram como resultado a redução geral dos salários”.
[blockquote align=”none” author=”Senador José Pimental (PT-CE)”]“O que nós estamos fazendo com essa reforma trabalhista é exatamente o contrário daquilo que fizeram todos aqueles que trabalharam para a geração de emprego e para tirar a economia do país da crise”[/blockquote]
Após apresentar seus argumentos, o senador manifestou, mais uma vez, seu voto contrário à reforma da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que retira direitos dos trabalhadores brasileiros. “Vou votar contrariamente a esse projeto de lei. Ele não gera emprego. Ele nega todos os fundamentos da economia. E os países que enveredaram por esse caminho, a exemplo da Espanha e da Itália, hoje estão revendo, porque esse sistema não alavancou as suas economias”.
A discussão sobre a reforma trabalhista, no plenário do Senado, prossegue nesta quinta-feira (6/7). O projeto pode ser votado na próxima terça-feira (11/7).
Pleno Emprego
Em seu pronunciamento, Pimentel também ressaltou que a reforma trabalhista vai na contramão de todo o projeto desenvolvido no Brasil pelos governos do PT para promover o aumento do emprego e da massa salarial dos trabalhadores como base para o desenvolvimento econômico. “O que nós estamos fazendo com essa reforma trabalhista é exatamente o contrário daquilo que fizeram todos aqueles que trabalharam para a geração de emprego e para tirar a economia do país da crise”, ponderou.
Pimentel lembrou que “o Brasil viveu um período de pleno emprego, entre 2004 e janeiro de 2015, com a taxa de desemprego chegando a apenas 4,8%, em janeiro de 2015” e destacou que “o que discutia naquela época era ganho real, era produtividade e, acima de tudo, como aumentar a massa salarial dos trabalhadores e, consequentemente, o consumo”.
No entanto, destacou o senador, a grave crise política, iniciada em 2015, com a votação da “pauta bomba” na Câmara dos Deputados e o impeachment da presidenta da República, Dilma Rousseff, levaram o país a uma crise econômica. E, segundo Pimentel, essa crise só se agrava com as denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer que podem levar ao seu impedimento.
Prejuízos
Segundo Pimentel, os graves prejuízos da reforma trabalhista foram reconhecidos pelo próprio relator da matéria, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), ao recomendar ao presidente da República, Michel Temer, que modifique oito pontos da proposta, por meio de vetos ou medida provisória. “Ele mesmo diz que [esses pontos] são perversos, são inadmissíveis, retiram direitos e prejudicam os mais pobres”, apontou.