Divulgação/MF
Ao contrário do que propaga o bolsonarismo, a reforma tributária vai diminuir a carga tributária suportada pelos usuários de serviços de saúde
A praga da mentira, as chamadas fake news, é o que move a extrema direita no Brasil e no mundo. A reforma tributária tem sido alvo constante da estratégia, utilizada como arma política contra o governo Lula. Sem argumento para atacar o arcabouço fiscal proposto pelo governo, a extrema direita espalhou nas redes sociais postagens com a informação falsa de que a reforma tributária vai resultar em aumentos de impostos sobre serviços de médicos e demais profissionais da saúde. As fake news foram desmentidas pelo Ministério da Fazenda.
A verdade é que, agora em discussão no Senado para ser regulamentada, a reforma promove a organização de impostos de maneira mais simples, transparente e justa. Com a implantação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), cinco tributos deixarão de existir (PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI).
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Com isso, os serviços médicos terão alíquotas reduzidas em até 60%. Alguns exemplos: cirúrgicos, ginecológicos e obstétricos, parto e pós–parto, psiquiátricos, psicólogos, hospitalares em geral, clinicas médicas, fisioterapias, laboratoriais, diagnóstico por imagem, vigilância sanitária, farmacêuticos e cuidadores de idosos e pessoas com deficiência em unidades de acolhimento, entre outras atividades na área da saúde.
A criação de duas únicas alíquotas, (IBS – Imposto sobre Bens e Serviços – e CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços), representa uma alíquota estimada em 10,6%, o que significa redução de 60% e até 100% para serviços médicos, equipamentos e medicamentos. O Ministério da Fazenda esclarece que as desonerações são maiores que as concedidas atualmente por meio de PIS/Confins e ICMS, que deixarão de existir, no processo de transição até 2033.
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Aos profissionais da saúde e médicos são asseguradas duas opções para se organizar: atender como Pessoa Física ou Jurídica. Neste segundo caso podem fazer a escolha pelo regime tributário do SIMPLES (com faturamento anual até R$ 4,8 milhões), do Lucro Presumido (até R$ 78 milhões), ou do Lucro Real. E ainda, o profissional poderá recuperar integralmente, por meio de creditamento, todos os tributos pagos nas suas aquisições.
Até o jornal O Estado de S. Paulo, da família Mesquita, ficou incomodado com a informação falsa veiculada nas redes sociais pela extrema direita. Em sua coluna “Estadão verifica”, o diário esclareceu que a noticia é enganosa e, ainda, que “profissionais da saúde, como médicos e dentistas têm desconto de 60%, com alíquota final em torno de 10,6%”.
