Grupo de Trabalho da Reforma Tributária
Grupo de Trabalho da Reforma Tributária apresentou relatório nessa terça-feira (6/6). Foto: Gustavo Bezerra
O relatório final da reforma tributária foi apresentado nessa terça-feira (6) pelo Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisou a matéria. Entre as propostas apresentadas, estão a criação de um imposto sobre Valor Agregado (IVA), em substituição a outros cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), além da adoção de um “cashback” (dinheiro de volta) sobre o valor pago em imposto por famílias de baixa renda.
O GT foi coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Líder do PT na Câmara, o deputado Zeca Dirceu (PR) elogiou os trabalhos realizados pelo coordenador e o relator na condução do colegiado. Sobre a dificuldade de se apresentar uma proposta sobre o tema, ele lembrou, por exemplo, que desde que foi eleito prefeito de Cruzeiro do Oeste, em 2004, já havia discussão sobre a Reforma Tributária, da mesma forma de quando se elegeu pela primeira vez deputado federal, em 2010.
“Que bom que depois de décadas estamos chegando a um ponto de equilíbrio, de entendimento de uma matéria tão importante para o País. Se apenas com a apresentação desse texto nós já temos um dia tão positivo do ponto de vista da economia, com o dólar caindo, a bolsa de valores disparando e com analistas dos mais diferentes segmentos avaliando não apenas o trabalho desse GT como positivo, como também a expectativa de aprovação, mas do quanto que isso poderá no curto, médio e longo prazo contribuir para o desenvolvimento econômico e social do País”, disse o petista.
Novos negócios
Ao também agradecer a todos os membros do colegiado pelo trabalho, Reginaldo Lopes ressaltou que as propostas que estão sendo apresentadas pelo GT poderão ajudar o País em sua recuperação econômica e social.
“Esse momento é muito importante para o País. Estamos apresentando os parâmetros, as diretrizes para o texto da PEC 45/19, dando um passo importante para viabilizar a principal reforma do Estado brasileiro, que é a Reforma Tributária. Acredito que essa reforma vai ajudar o Brasil a criar um novo ambiente para novos negócios, gerando oportunidade de emprego, melhorando a renda per capita, além de combater os litígios e judicializações do atual sistema criando mais justiça social e tributária”, destacou o petista.
