Audiência pública promovida pela senadora Regina Sousa debate a violência contra a mulher na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do SenadoAs mulheres estão denunciando mais a violência que sofrem e os serviços especializados às mulheres vítimas de violência cresceram em mais de 500% desde 2003. Esses foram os avanços apontados na audiência pública que debateu a violência contra a mulher na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta terça-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher.
Esses avanços, no entanto, precisam ser ainda maiores, conforme apontaram os expositores na audiência. Segundo a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, em 2015, houve um aumento de 54% de atendimentos na Central de Atendimento à Mulher, em relação a 2014. E, apesar do crescimento dos serviços especializados de atendimento às mulheres, menos de 10% dos municípios brasileiros contam com esses serviços.
Aparecida relatou ainda que a forma da violência contra as mulheres está mudando. Os estupros, que antes eram em lugares escuros, terrenos baldios, por apenas um homem, atualmente estão ocorrendo em lugares públicos e feitos de forma coletiva. Além disso, os assassinatos das mulheres, ou feminicídios, estão mais cruéis. As mulheres estão tendo seus corpos desfigurados nos crimes.
“O grau de crueldade tem aumentado efetivamente,o que também é consequência de um ódio que está estabelecido na sociedade brasileira”, afirmou a secretária.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) falou em defesa da presidente da República Dilma Rousseff, e ressaltou a importância de defender a democracia.
“A defesa da soberania popular associada exatamente a esse fato histórico, que é a gente ter a primeira mulher governando este país. Mulher essa, pela qual, nós continuamos botando a mão no fogo, pela sua trajetória, pela sua história”, afirmou a senadora.
A senadora Regina Sousa (PT-PI), que presidiu a audiência, afirmou que ainda há muito caminho a trilhar na luta das mulheres, não só na questão da violência, mas também na participação das mulheres na política.
“Eu quero só dizer uma frase que eu não sei quem disse, mas eu gosto dela: Aos homens, todos os seus direitos, nada mais. E às mulheres, todos os seus direitos, nada menos”, citou, encerrando a audiência.
Experiência do Piauí
O promotor de Justiça, Francisco de Jesus Lima, que atua na defesa da mulher vítima de violência doméstica no Piauí, contou da experiência da parceria com as escolas na propagação da Lei Maria da Penha.
“É um sucesso no nosso estado, em nossa Teresina. Nós fomos às escolas, formamos parcerias. Diferentemente de irmos com palestras, com falas, nós vamos aos professores, que são os verdadeiros atores e aí nós dividimos responsabilidades, levando a igualdade de gênero e a educação não sexista”, relatou.
Lima também contou da experiência do Laboratório da Lei Maria da Penha, em Teresina, em que os alunos das faculdades discutem a lei, visitam os serviços de atendimento às mulheres e produzem relatórios. Outra iniciativa do Ministério Público do Piauí é o “ZAPenha”, um canal de atendimento pelo aplicativo Whatsapp, em que as mulheres podem fazer suas denúncias.
O promotor Francisco de Jesus Lima também mostrou preocupação com as prescrições dos processos dos agressores. Segundo ele, no Piauí, 40% dos processos contra agressores de mulheres prescrevem, porque o Judiciário não consegue julgar com maior rapidez, devido à falta de estrutura e pessoal.
“Aí a mulher se torna vítima do Estado. Fortalece o agressor. Ele diz: eu não disse que não dava em nada? Por isso nós temos que adotar medidas de caráter nacional, para que a justiça pela paz em casa ocorra todos os dias, não só no mês de março”, afirmou.
Com informações da assessoria de imprensa da senadora Regina Sousa e da Agência Senado.
