Relator define meta de investimento em educação em 8% do PIB

:: Da redação6 de dezembro de 2011 09:25

Relator define meta de investimento em educação em 8% do PIB

:: Da redação6 de dezembro de 2011

Após uma complicada negociação com o governo, o relator do PNE (Plano Nacional da Educação) definiu em 8% do PIB (Produto Interno Bruto) a meta de investimento público na área que deverá ser cumprida no prazo de dez anos.

O texto foi protocolado nesta segunda-feira pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), responsável pela relatoria da matéria na Câmara. Com isso, aumenta a previsão do investimento em educação em relação à proposta inicial apresentada pelo governo que previa a aplicação de 7% do PIB no setor. Atualmente o Brasil investe 5% do PIB em educação.

Relatório determina triplicar matrícula em curso técnico em 10 anos

A apresentação do relatório do PNE foi adiada várias vezes nas últimas semanas porque não havia acordo sobre a meta de investimento.

Boa parte das 3.000 emendas apresentadas ao projeto de lei pediam a alteração do patamar para 10% do PIB.

O índice também é defendido por diversas entidades da área como a UNE (União Nacional dos Estudantes), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Vanhoni e outros deputados da base participaram de reuniões no Palácio do Planalto na tentativa de aumentar os recursos previstos, mas segundo o deputado não houve consenso. “Agora vamos aguardar a negociação”, disse Vanhoni.

A partir da conclusão do relatório, abre-se o prazo de cinco sessões para apresentação de novas emendas ao texto. Desde a semana passada, vários parlamentares que são membros da comissão especial criada para avaliar o plano previam que caso a meta definida pelo relator fosse inferior a 10% do PIB seriam apresentadas mais emendas para tentar aumentar o patamar de investimento. Caso seja feito algum pedido de vista ao relatório, a aprovação do projeto pode ficar para 2012 já que o recesso parlamentar começa em 22 de dezembro.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que devem ser alcançadas pelo país no prazo de 20 anos. Entre elas o aumento de vagas em creches, a ampliação de escolas em tempo integral e a expansão das matrículas em cursos técnicos. O antigo PNE terminou em dezembro de 2010 e no momento não há nenhum plano em vigor.

DA AGÊNCIA BRASIL

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