Um substitutivo elaborado a partir de discussões intensas com especialistas e com o Governo Federal. Assim o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) definiu seu relatório, aprovado na reunião desta quarta-feira (04/04) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado. O texto inicial do PLC 191/10, encaminhado pela Presidência da República, institui o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron).
O Sipron terá como objetivo assegurar o planejamento, a coordenação e a execução de ações e providências integradas e continuadas que permitam a imediata e eficaz proteção à população, aos trabalhadores em atividades nucleares, ao meio ambiente e às instalações e projetos do Programa Nuclear Brasileiro.
Segundo Delcídio, o objetivo da proposta é “fazer frente aos desafios que a energia nuclear vai exigir. A proposta segue agora para apreciação terminativa da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Casa.
O senador propôs alterações que corrigem algumas inconstitucionalidades e deficiências encontradas no texto original. Entre elas, a possibilidade de que organizações estaduais e municipais se responsabilizassem pela operação de instalações nucleares. “Essas responsabilidades são competência constitucional da União”, argumentou o relator.
Sobre o mérito da proposta, ele lembra que o projeto, apresentado em 2004 ficou um pouco ultrapassado. “Nos moldes em que foi elaborado, o texto não mais atende aos objetivos de segurança do Programa Nuclear Brasileiro, pouco inova em relação à legislação anterior, utiliza-se de uma linguagem ultrapassada, estabelece uma estrutura rígida e inadequada para o Sipron e não aborda elementos essenciais e indispensáveis a qualquer atividade de proteção nuclear”, argumenta.
Para embasar seu substitutivo, o relator conversou com autoridades, visitou instalações nucleares e discutiu questões relevantes como a saúde da população e dos trabalhadores das usinas, o meio ambiente e a segurança dos projetos e das instalações.
Entre as mudanças aprovadas, estão a retirada do texto do detalhamento da estrutura do Sipron. Para Delcídio, ele deve estar atrelado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
FOTO PINHEIRO
O líder do PT, Walter Pinheiro (BA) que é sempre cauteloso com os projetos de expansão do uso da energia nuclear, defendeu o texto do relator. “Após as correções introduzidas por Delcídio, temos uma proposta atenta aos diversos fatores que envolvem a questão”, disse.
Pinheiro destacou que a sua posição crítica com relação à energia nuclear é consequência dos acidentes em diversas usinas no mundo, com a de Fukushima, no Japão. “Sabemos das necessidades e também dos riscos da utilização da energia nuclear e é importante que tenhamos condições de lidar com isso de forma preventiva e não apenas em ações de socorro”, observou.
Delcídio lembrou que tratar do tema é essencial para garantir avanços tecnológicos para o país: “Energia nuclear não é só fazer bomba. Ela traz uma série de avanços”, destacou.
Giselle Chassot
Foto externa: Jornal dos Municípios RJ
Leia mais:
Delcídio aprova projeto sobre turno em nucleoelétricas
