A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 3 de julho, duas emendas orçamentárias importantes para a prevenção do desmatamento e para a o fortalecimento da política de resíduos sólidos. O relatório foi apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), atendendo a sugestões de outros parlamentares.
A primeira emenda vincula as políticas e estratégias de prevenção e controle do desmatamento e de manejo e recuperação florestal no âmbito da União, Estados e Municípios. A proposta será incorporada ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.
Das 126 emendas apresentadas pelos parlamentares, foram dadas prioridades a esta que toca na questão do desflorestamento. “Sempre que falamos em desmatamentos, lembramos da floresta amazônica, mas outros biomas também são atingidos”, lembrou.
“O problema do desmatamento não incide apenas sobre a Floresta Amazônica – taxas cresceram 60% em 2019 em relação a junho do ano passado –, mas afeta os demais biomas, em especial a Caatinga, que sofre com os severos efeitos da desertificação”, comentou.
A outra emenda aprovada está relacionada ao apoio à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Estamos correndo atrás do prejuízo, sequer atendemos às demandas de aterros sanitários, já considerados obsoletos na prática internacional de resíduos sólidos”, defendeu.
Segundo Jean Paul, o país já deveria estar gerando energia e usando os resíduos como matéria-prima para a indústria de reciclagem. “Infelizmente, o lixo continua em lixões ou voando pelas estradas, pastos e praias do nosso Brasil”, completou.