Relatório de Receitas para 2015 está pronto para votação

Deputado Paulo Pimenta (PT-RS) recomenda serenidade para assegurar aprovação da peça orçamentáriaO deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator de Receitas para a peça orçamentária para o ano que vem, conversou na tarde desta quarta-feira (26) com o site da Liderança do PT no Senado e falou sobre sua preocupação com o cronograma apertado para aprovar, até 22 de dezembro, tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015 e, ainda, o PLN 36/2014, que permite ao governo elevar o abatimento dos investimentos do PAC e das desonerações tributárias relativas ao orçamento deste ano.

:: Da redação26 de novembro de 2014 17:49

Relatório de Receitas para 2015 está pronto para votação

:: Da redação26 de novembro de 2014

A sessão do Congresso Nacional destinada a apreciar o PLN 36, realizada na manhã desta quarta-feira (26), foi encerrada sem que a matéria fosse votada. A oposição voltou a promover tumulto. O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) tentou desestabilizar o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), que dirigia os trabalhos, na tentativa desesperada de derrubar a reunião. Após falar na tribuna, o deputado do DEM foi até a Mesa Diretora e afastou o microfone do presidente do Congresso, algo incomum e desrespeitoso. Renan Calheiros disse a Mendonça Filho que seu comportamento, a exemplo dos de outros deputados da oposição, não serve de modelo para a democracia. Nova sessão do Congresso foi marcada para a próxima terça-feira (2).

PTnoSenado – O senhor poderia comentar o relatório de Receitas para 2015?

Paulo Pimenta – O relatório de Receitas é praticamente o início formal da análise da peça orçamentária pelo Congresso Nacional, porque é a partir do relatório de Receitas que nós podemos criar as condições para que o relator das Despesas, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresente seu relatório preliminar. Aprovado esse relatório preliminar, são abertos os prazos para apresentação das emendas individuais, de bancadas e de comissões. Portanto, nenhum ato ocorre antes da aprovação do relatório de Receitas. Isso, inclusive, é o que nos preocupa, na medida em que esse atraso torna cada vez mais exíguo o cronograma necessário para a aprovação do Orçamento.

Nós fizemos uma análise da proposta original apresentada pelo governo. Essa proposta recebeu um conjunto de emendas e parte delas foi acolhida. Também identificamos outras despesas que são imprescindíveis, que não tinham previsão de receitas para que fossem viabilizadas, como recomposição de recursos da Lei Kandir. Durante o período que o orçamento está aqui na casa, foi aprovada a MP 656, que criou uma despesa de mais R$ 1,460 bilhão em desonerações tributárias para novos setores da economia; nós temos ainda a questão da tabela de imposto de renda. Então, com as emendas e mais essas receitas necessárias para cobrir essas novas despesas, eu estou reestimando as receitas em mais R$ 22 bilhões.

PTnoSenado – Na sessão desta quarta-feira do Congresso Nacional para votar o PLN36/2014, igualmente ao ocorrido nas reuniões da Comissão Mista de Orçamento da semanapassada, também foi tumultuada pela oposição. Houve falta de respeito?

Paulo Pimenta – Eu venho alertando que a oposição tem adotado uma estratégia preocupante no  plenário na Comissão Mista de Orçamento e no plenário do Congresso Nacional, inclusive com a a utilização de vocabulário e termos estranhos ao Parlamento. Tornou-se algo normal a oposição vir ao plenário e acusar a pessoa de “mentirosa”, de “leviana”, “estelionatária”, “irresponsável” e outros xingamentos que são expressões absolutamente estranhas ao convívio no Parlamento, onde, independente de nossas divergências, sempre houve uma relação de respeito e de educação. Nós testemunhamos, na semana passada, na Comissão Mista de Orçamento, o presidente do colegiado, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), sem condições para trabalhar, porque os parlamentares da oposição invadiram o espaço da Mesa. Desligaram o microfone e rasgaram papéis da Mesa. Isso é preocupante. Acho que a oposição vive um clima de terceiro turno, de não aceitar o resultado da eleição e o governo deve garantir a presença de sua base, porque não há como a maioria não se expressar. A oposição pode buscar o artifício regimental, pode buscar o mecanismo de obstrução, são válidos, mas a oposição não pode impedir a maioria se manifestar. O regimento garante mecanismos de obstrução, mas num determinado momento a maioria vai se expressar, tanto na comissão quanto no plenário. E o governo tem maioria no Congresso Nacional e dessa maneira nós vamos aprovar  o PLN 36, porque ele é importante para o País e porque a maioria dos estados e municípios querem isso.

PTnoSenado – Tem alguma relação o PLN 36/2014 com o relatório de Receitas de sua autoria

Paulo Pimenta – Não porque o PLN 36 diz respeito ao orçamento de 2014, mas é evidente que, do ponto de vista político mais geral, são coisas que têm relação porque interferem no cenário como um todo da própria saúde econômica do governo.

Marcello Antunes

Leia também