Com relatoria do senador Wellington Dias (PT-PI), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (07/08) o substitutivo da Câmara dos Deputados nº 163/2000 que cria o Fundo de Apoio à Cultura do Caju (Funcaju). “A cajucultura se destaca no Brasil dentro de uma política de produção de amêndoas. O caju produz a castanha que, junto com o amendoim e com outros produtos próprios do Brasil, ganham cada vez mais o mercado. Nós chegamos a produzir cerca de 250 mil toneladas de castanha por ano, com destaque para a produção na região Nordeste, mas nos últimos anos houve uma retração. O fundo vai ajudar essa recuperação”, disse Wellington Dias.
Segundo o senador, embora a produção brasileira corresponda hoje a 250 mil toneladas e esteja concentrada no Ceará e no Piauí, que tem a maior área plantada, a falta de uma política arrojada e definitiva para o caju permitiu que alguns países, em especial o Vietnã, ganhassem mercado na venda de caju dentro do Brasil que também é um grande consumidor. “O Brasil nos últimos anos saiu de uma posição de exportador para importador, daí que o Funcaju vai garantir recursos necessários recuperarmos a posição de quarto maior produtor mundial e até mesmo alcançar a liderança”, afirmou.
O senador acrescentou que o Funcaju contribuirá, ainda, para o desenvolvimento da cadeia produtiva para garantir o aproveitamento de todos os subprodutos oferecidos pelo caju, não apenas a castanha mas também a polpa, o suco, que possibilitam o processamento industrial para a produção de medicamentos, ração animal e até mesmo alimentos. “Eu destaco também a cajuína que tem muita vitamina C e B12, fundamentais para o crescimento. A cajuína é um símbolo do Nordeste e da cajucultura”, enfatizou.
A atividade em torno do caju emprega hoje mais de 150 mil trabalhadores rurais, além de pequenos, médios e grandes empreendedores em todo o Brasil. No semiárido, o caju convive bem com a seca. Para Wellington Dias, a Embrapa tem sido uma parceira importante dos produtores, tanto é que desenvolveu o caju anão precoce, que produz mais rápido e garante o aumento da produtividade em pequenas áreas plantadas.
Com o substitutivo da Câmara foi aprovado em decisão não terminativa, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
A CAE também aprovou o projeto (PLS nº 181/2010) que autoriza as farmácias e drogarias vender medicamentos a preço de custo para aposentados do INSS e a lançar a diferença entre os preços de venda e de mercado como despesa operacional da empresa. O projeto seguirá para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Marcello Antunes
