Foto: Wilson Dias/ABr
Dos 19 tipos de violência analisados no Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2017, lançado na última quinta-feira (27) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), houve aumento no número de casos em 14 índices.
Intitulado “Violência contra o patrimônio”, o primeiro capítulo do relatório mostra que houve aumento nos três indicadores analisados: omissão e morosidade na regularização de terras (847 casos); conflitos relativos a direitos territoriais (20 casos); e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (96 casos registrados).
“Esta edição do relatório explicita uma realidade de absoluta insegurança jurídica no que tange aos direitos individuais e coletivos dos povos indígenas no País. Para piorar, os Três Poderes do Estado têm sido cúmplices da pressão sobre o território, que pretende permitir a exploração de seus recursos naturais, e resulta em violência nas aldeias”, explicou Roberto Liebgott, coordenador Regional Sul do Cimi e um dos organizadores da publicação.
O estudo do Cimi, constata que o governo de Michel Temer não homologou nenhuma terra indígena em 2017, transformando-se no presidente com o pior desempenho neste quesito. Em sua gestão, o Ministério da Justiça assinou apenas duas Portarias Declaratórias e a Fundação Nacional do Índio (Funai) identificou somente seis terras como sendo de ocupação tradicional indígena.
