A senadora Ana Rita (PT-ES) deverá apresentar, no mês de agosto, um relatório preliminar sobre a violência contra a mulher no País. A senadora afirmou que já tem em mãos informações suficientes para elaborar um relatório preliminar da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura a violência contra a mulher, que já está em elaboração, mas só será concluído durante o recesso parlamentar, na segunda quinzena de julho. “Esse relatório será apresentado no aniversário da Lei Maria da Penha”, ressaltou Ana Rita.
Sem querer antecipar qualquer informação, a relatora da CPMI afirmou que, nessa primeira fase, ainda faltam informações sobre o estado da Bahia, que só receberá representantes da CPMI no próximo dia 13, quando serão repassados os dados sobre a violência contra a mulher no estado. “Nós não queremos apresentar um relatório que seja apenas uma análise, um diagnóstico do problema no Brasil. Nós queremos apresentar sugestões, proposições, medidas para superar essas questões”, explicou a senadora.
Em agosto, também será apresentado um requerimento para a prorrogação dos trabalhos da CPMI da violência contra a mulher por mais 180 dias. “Faltam várias audiências públicas nos estados para serem feitas. Com a audiência pública na Bahia, nós poderemos fechar as informações que precisamos nesse primeiro semestre. Mas ainda há muito que fazer”, disse Ana Rita.
Santa Catarina
A CPMI que apura a violência contra a mulher no País ouviu, nesta terça-feira (03/07), os secretários de Segurança Pública e de Saúde do estado de Santa Catarina, estado com cinco municípios entre os 100, que apresentam os índices mais altos de assassinatos de mulheres no Brasil. De acordo com Ana Rita, algumas questões ficaram sem resposta, mas os secretários se comprometeram em enviar os documentos posteriormente. “Mas, uma coisa nós já constatamos. Não existem delegacias especializadas no atendimento das mulheres no estado. Existem delegacias que atendem mulheres, crianças, adolescentes e idosos. E pelo que percebemos, são as mesmas equipes que fazem tudo. Não existem seques equipes especializadas. Isso precisa ser melhorado”, informou Ana Rita.
Participaram da reunião da CPMI, desta terça-feira, o secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, Cesar Augusto Grubba, e o secretário de Saúde, Dalmo Claro de Oliveira. Eles foram convocados a depor na CPMI da violência contra a mulher, por causa dos altos índices de violência doméstica no estado e das denúncias do baixo desempenho das autoridades locais em combater o problema.
Ouça a íntegra da entrevista da senadora Ana Rita
{play}images/stories/audio/anarita_cpmi_0307.mp3{/play}
Clique com o botão direito para baixar o áudio
Eunice Pinheiro
Leia mais:
