Transferência de Renda

Renda básica é garantia de dignidade e cidadania

Para o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho, o Brasil precisa garantir uma renda básica cidadã à população. E defende que o Senado Federal faça este debate o quanto antes.
:: Taís Ladeira24 de julho de 2020 19:16

Renda básica é garantia de dignidade e cidadania

:: Taís Ladeira24 de julho de 2020

O senador Rogério Carvalho (SE) está convencido de que a população brasileira precisa ter uma renda básica, que garanta cidadania e vida digna para todos os brasileiros e brasileiras.

Por isso, convidou para uma conversa virtual nesta sexta-feira (24) o ex-senador e atual vereador (PT) por São Paulo, Eduardo Suplicy, e a ex-Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, uma das idealizadoras do Programa Bolsa Família.

Logo no início da conversa, o líder do PT no Senado explicou a importância de um programa que transfira renda para a população. “No momento que estamos enfrentando esta grave pandemia, e em grande parte pela incapacidade de governar do Bolsonaro, milhões de famílias ficarão sem renda, sem emprego e sem perspectivas. Ter um programa de renda mínima cidadã é a garantia do funcionamento da economia e da dignidade das pessoas, no período pós-pandemia”, afirma Rogério Carvalho.

Para o senador, não há outro partido tão comprometido e preocupado com as famílias – sejam elas constituídas das mais diversas formas – do que o Partido dos Trabalhadores. Ele lembra que “os programas sociais dos governos do PT, e cito aqui o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, o Pró-Jovem, o Luz para todos, e a ampliação das universidades, a valorização do salário mínimo, empoderaram as famílias, trazendo mais equilíbrio entre seus integrantes, aumentando a unidade dela e diminuindo a violência doméstica”.

Carvalho informou, ainda, que a bancada do PT apresentou um requerimento à Presidência do Senado para a realização de uma sessão temática, para discutir com especialistas e economistas o melhor modelo de uma Renda Básica Cidadã. Rogério Carvalho convidou tanto a Tereza Campello quanto Eduardo Suplicy para estarem neste importante debate.

O Nordeste antes e depois do Bolsa Família

Tereza Campello é uma das elaboradoras do programa Bolsa Família, e ajudou em sua consolidação quando esteve à frente do Ministério do Desenvolvimento Social, no Governo do PT.

No diálogo com a ex-ministra, Rogério Carvalho lembrou da importância dessa renda para a população dos estados nordestinos: “eu conheci o Nordeste antes e depois do Bolsa Família. Eu vi o potencial transformador na vida das pessoas que essa renda trouxe”, afirmou, emocionado, o senador.

Para Tereza Campello, o Nordeste se beneficiou com o programa Bolsa Família por ser uma região historicamente desassistida, mas alvo de preconceito, também. “Há vinte anos discuto programas de transferência de renda, e havia muito preconceito. Hoje, vencemos alguns deles, e já conseguimos ter outro padrão de debate, elevando o nível da compreensão de que transferência de renda não é dinheiro dado a quem não gosta de trabalhar”, conta a ex-ministra. Ela ressalta, em suas palestras, que há dificuldades reais em municípios nordestinos que sofrem com as características climáticas, falta de recursos para aquisição de boas sementes, maquinário adequado e outros insumos para a produção.

Da mesma forma, em tempos de calamidade pública causada pela pandemia da Covid-19, é preciso que o Estado cuide da sua população. Mas Bolsonaro resistiu à ideia o quanto pode. “Algumas pessoas dizem que o Bolsonaro queria dar duzentos reais como auxílio emergencial, mas em de março ele não queria dar nada. Como todos os países do mundo começaram a fazer transferência de renda, e ele se viu pressionado pelo Congresso Nacional, acabou sancionando os 600 reais”, lembra Tereza. E complementa: “eu parabenizo o Parlamento pela aprovação do auxílio emergencial, já que sem ele o país estaria numa situação de absoluta calamidade”.

Preocupada com o futuro do Brasil, a ex-ministra contabiliza as pessoas sem renda e as empresas fechadas, e responsabiliza Bolsonaro por esta crise sem precedentes: “são 40 milhões de brasileiros sem renda nenhuma. O presidente acabou criando o ‘Renda Zero’. Sendo que isso seria evitável, assim como parte das mais de 80 mil mortes pelo Coronavírus, se a gente tivesse tido medidas sanitárias consequentes. E com medidas econômicas não teríamos perdido 700 mil empresas, que fecharam. O impacto disso no Nordeste é enorme”.

 Bolsonaro quer acabar com o Bolsa Família

Durante a conversa, o senador Rogério Carvalho afirmou que esta pandemia pode antecipar algumas tendências de mercado. O crescimento da chamada uberização dos postos de trabalho, por exemplo, com atividades desregulamentadas e desprotegidas do ponto de vista trabalhista. Ou o aumento das compras pela Internet, e o desaparecimento de algumas atividades econômicas, substituídas pela inteligência artificial.

Tereza Campello concorda com o líder do PT, e acredita que a antecipação destas tendências de mercado tornam ainda mais urgentes os programas de transferência de renda, já que o mercado de trabalho dificilmente voltará a ser o que era antes da pandemia.

“Qual o debate que está sendo feito hoje? Nós temos o melhor programa de transferência no mundo. Existe há 17 anos. Ele funciona no Brasil todo, seja em Sergipe, na Amazônia, ou na Ilha do Marajó. E funciona porque ele foi montado em cima de políticas públicas”, explica Campello.

Ela citou as pesquisas do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs), da Fiocruz, que, a partir das bases de dados dos programas sociais, comprovou impacto do Bolsa Família e do Saúde da Família na redução da mortalidade materna, em detecção e cura da hanseníase, da tuberculose, e na diminuição do número de suicídios de mulheres.

“Isso mostra a fortaleza deste programa. Mas aí vem a pergunta: então, qual o interesse em acabar com o Bolsa Família? Não é só porque lembra o PT e o Lula. Para ter o programa Bolsa Família, tem que ter escola, tem que ter banco público, tem que ter correio, tem que ter outros programas sociais, como Saúde da Família. É por isso que ele funciona tão bem, e acabar com algo que funciona é um absurdo!”, ressalta Tereza.

E afirma que, se consultarem as pessoas que trabalham diretamente com a população, como agentes de saúde e professoras, elas dirão numa única voz que é preciso ampliar e fortalecer o Bolsa Família. Mas faz um alerta: “é preciso que toda a população saiba que Bolsonaro e seu governo decidiram acabar com o Bolsa Família”.

Defensor histórico da renda básica

Eduardo Suplicy é defensor da renda básica cidadã e dedicou a sua vida a esta causa. Desde a fundação do Partido dos Trabalhadores, ele persiste na “busca daqueles instrumentos de política econômica e social que possam elevar o grau de justiça na sociedade brasileira, dentre eles, a melhor educação para todos, o Sistema Único de Saúde, o estímulo às economias cooperativas, o microcrédito e as formas de transferência de renda”, reforça o ex-senador e vereador por São Paulo.

“Aprendi com meu pai e minha mãe os princípios de união, solidariedade, fraternidade entre nós, da família, mas que isso deveria valer também para aqueles que estão fora dos muros de nossa casa. Estes valores me fizeram perceber as coisas de uma outra maneira. E me preocupar com tantas desigualdades entre as pessoas”, relembra Suplicy.

Em 2006, então senador, Suplicy lançou o livro a “Renda Básica de Cidadania: a Resposta dada pelo Vento”. A tentativa era popularizar o conceito da renda básica. Em entrevista no lançamento do livro, ele disse: “a renda básica de cidadania é o resultado da reflexão de economistas, filósofos, cientistas sociais do mais variado espectro, que chegaram à conclusão de que a melhor maneira de se contribuir para os objetivos de erradicação da pobreza absoluta, de melhoria da distribuição da renda, de garantia de real dignidade e liberdade às pessoas, é prover a todos o direito inalienável de participar da riqueza da Nação”.

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