Coube ao líder do PT no Senado, Humberto Costa, representante brasileiro no I Congresso de Comissões de Saúde dos Parlamentos das Américas, a missão de assinar, em nome do Congresso Nacional brasileiro, a chamada Declaração de Paracas, documento final do encontro ocorrido, de quarta (3) até essa sexta-feira (5), na cidade peruana de mesmo nome.
O texto representa um avanço significativo na articulação dos parlamentares do continente em favor de assegurar cobertura e acesso universais dos cidadãos americanos à saúde, reconhecidos no documento como um “direito humano fundamental”. “A saúde é um requisito para o crescimento econômico com equidade, inclusão e coesão social”, atesta a declaração.
O documento propõe, ainda, um especial “enfoque de interculturalidade aos povos originários, afrodescendentes e populações em situação de vulnerabilidade”. “Foi um encontro muito importante. Todos tomamos conhecimento dos nossos problemas comuns e saímos de Paracas convencidos de que os parlamentos têm de atuar ativamente para a criação de serviços de saúde integrais, adequados, oportunos e de qualidade para as nossas populações”, disse Humberto.
Os países subscreveram o compromisso de avançar no acesso e na cobertura universais dos cidadãos aos serviços de saúde. Atualmente, apenas o Brasil, em toda a América Latina e Caribe, assegura um modelo dessa natureza por meio do SUS. “Estamos criando uma Rede Parlamentar para estreitar vínculos e implementar políticas de saúde que tragam soluções coletivas e integradas para os nossos países”, afirmou o líder do PT.
Humberto deve se encontrar com o ministro da Saúde Arthur Chioro para discutir medidas a serem adotadas com a finalidade de viabilizar a aplicação imediata de alguns pontos da Declaração de Paracas.
Durante o encontro no Peru, o senador e ex-ministro da Saúde no governo Lula apresentou aos mais de 300 parlamentares e profissionais de saúde de todo o continente americano uma palestra sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), maior sistema de cobertura e acesso universais do planeta, e o programa Mais Médicos.
Assessoria do senador Humberto Costa
