Em debate na CDH, especialista em saúde Coletiva critica corporativismo contra médicos estrangeiros |
Para o especialista em Saúde Coletiva, Heleno Correa Filho, a resistência à entrada no Brasil de médicos cubanos e outros estrangeiros para atuar na atenção básica à população por meio do programa Mais Médicos tem nome: xenofobia. “É também uma forma rasteira de desqualificar o que deveria ser mais bem discutido”, emendou, assegurando que há bons e maus profissionais em qualquer lugar do mundo.
Defendendo que os médicos sejam incluídos entre as carreiras típicas de Estado – e assim incluídos entre a elite do funcionalismo público – Correa Filho disse ,durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, que o programa que visa a levar médicos para municípios desassistidos tem um caráter emergencial. “No momento, a população não está reclamando a qualidade do profissional. Até porque, o profissional simplesmente não está lá”, observou, desmontando o argumento de que os estrangeiros seriam profissionais pouco qualificados que atenderiam a cidadãos de “segunda classe”.“Não existe isso de cidadão de segunda classe; existe população com e sem cuidados médicos, resumiu.
A presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza, considerou uma distorção o conflito estabelecido entre médicos e o Estado brasileiro. “O foco correto da questão devem ser os direitos humanos, essencialmente a garantia constitucional dos cidadãos de acesso aos serviços de saúde”, disse.
De acordo com Maria do Socorro, o programa de interiorização do atendimento médico, que vai incluir a contratação de profissionais estrangeiros, deve compor políticas mais amplas com um “olhar” sobre o desenvolvimento regional e local. Ela observou que não por coincidência o déficit de profissionais está exatamente nas regiões Norte e Nordeste, aquelas que acumulam também as maiores disparidades em termos de desenvolvimento.
“Mais que levar médicos, o País precisa interiorizar políticas públicas de desenvolvimento focadas no fim das desigualdades regionais, porque muita gente sai do campo e das florestas para as cidades exatamente em razão de não haver de fato uma descentralização no desenvolvimento”, afirmou.
Trabalho escravo
Único entre os presentes a atacar diretamente a “importação” de profissionais médicos, o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferrreira Filho ficou isolado e provocou perplexidade na audiência quando comparou os médicos estrangeiros que viriam para o Brasil em “condições precárias” a escravos.
“Somos contra a exploração dos médicos estrangeiros que se veem na iminência do trabalho escravo, numa forma simulada de acesso a direitos trabalhistas”, disse, comparando a forma de contratação do programa (que oferece salários de R$ 10 mil e prevê que os médicos atuem apenas nas regiões para onde foram designados e por prazo pré-estabelecido) a “uma forma simulada de acesso a direitos trabalhistas”.
Ferreira Filho falou das dificuldades dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), reclamou de hospitais lotados e falta de equipamentos. Também parabenizou o Governo “pelo entendimento de que há necessidade de dar mais atenção a políticas básicas.
Mas insistiu que é contrário à solução encontrada pelo Governo para resolver o problema. “É uma violação dos direitos da categoria médica”, insistiu.
Giselle Chassot
Foto: Agência Senado
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