Foto: Lula Marques
Após intensos debates que duraram quase cinco horas, e depois de uma forte obstrução do PT e de outros partidos de esquerda (PCdoB, PSOL e PSB), foi lido nesta quinta-feira (22) na Comissão Especial que analisa do Projeto de Lei 7.180/14, conhecido como “Escola sem Partido”, o relatório final dos trabalhos do colegiado, de autoria do deputado Flavinho (PSC-SP).
Por conta de um pedido de vista, o debate e a votação da proposta – também apelidada pelos movimentos que defendem a democracia nas escolas de “Lei da Mordaça” e “Escola Com Censura” – só pode ocorrer a partir da próxima semana, após a realização de duas sessões no plenário da Câmara.
Durante a reunião, os parlamentares contrários ao projeto protestaram contra as ilegalidades e a forma autoritária como o presidente do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), conduziu a discussão. Logo no início, o presidente foi questionado sobre o registro ilegal de presenças de parlamentares com o objetivo de atingir o quórum para iniciar a votação.
Ao invocar o regimento interno da Casa, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) e a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentaram questionamentos ao presidente sobre a abertura do painel de presença antes mesmo da abertura da reunião, marcada para as 9h.
Segundo os parlamentares, os deputados Ezequiel Teixeira (Podemos-RJ), Marco Feliciano (Podemos-SP), Hugo Leal (PSD-RJ), Paulo Freire (PR-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) – todos favoráveis ao “Escola sem Partido” – registram presença antes do horário permitido.
Em meio aos protestos dos deputados de oposição, a deputada Erika Kokay (PT-DF) pediu a anulação das presenças e, portanto, o encerramento da reunião, e a abertura de um novo painel. “O painel foi aberto às 8h30. Portanto, o registro das presenças é ilegal e tem que ser anulado”, disse. Desdenhando a irregularidade, Marcos Rogério não acatou a reclamação e argumentou que o registro antes do horário não atrapalhava o funcionamento da reunião.
