Programa Aqui Tem Farmácia Popular, que oferece medicamentos com até 90% de desconto e até de graça, pode se tornar inviável para empresas se o governo federal mudar regras de reembolso. Foto: Divulgação
Criado pelo ex-presidente Lula em 2004 para garantir o acesso da população a remédios gratuitos ou a baixo custo, o programa Farmácia Popular vem sendo desestruturado desde o início da gestão Michel Temer (veja no informativo Argumento). E há novos ataques à iniciativa vindo aí: segundo o jornal Folha de S.Paulo, o governo federal quer rever o reembolso a 30 mil estabelecimentos da rede privada.
Essa mudança, de acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, retiraria R$ 600 milhões dos R$ 2,7 bilhões atualmente destinados ao programa. Mas a reformulação do cálculo pode inviabilizar a continuidade da distribuição de remédios gratuitos ou a baixo custo. Em entrevista à Folha, um representante da Abrafarma, associação que reúne as redes de farmácias, afirmou que os preços sugeridos na proposta não compensam os custos.
A ideia do governo é propor um novo cálculo, definido por um preço base no atacado e 40% de margem para compensar os custos de aquisição e distribuição dos produtos. Atualmente, as farmácias recebem um reembolso do governo a cada produto dispensado, com base em uma tabela de valores de referência previamente definidos para cada um deles.
Criador do programa Farmácia Popular, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), lembrou que Michel Temer “torrou” bilhões de reais dos cofres públicos negociando emendas parlamentares e cargos para impedir o prosseguimento de uma investigação no Supremo Tribunal Federal.
“Não bastou fechar 400 farmácias populares e atrasar a distribuição de medicamentos. Agora, Temer pretende reduzir despesas decretando o fim do Farmácia Popular, que tem mais de 30 mil unidades em todo o país. Isso depois de injetar bilhões em emendas e cargos para se salvar na Câmara. Um absurdo que prejudica milhões de brasileiros!”, criticou.
A ação se soma a outros retrocessos na área da saúde, como as cerca de 400 farmácias da rede própria do programa fechadas pelo governo. Além disso, Michel Temer deve decretar até o final do ano uma moratória para impedir a abertura de novos cursos de medicina no País pelo prazo de cinco anos, de acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
