Dois assuntos que mobilizam a atenção da mídia e do Congresso nos últimos dias foram temas do pronunciamento do líder do PT, Walter Pinheiro (BA), na tribuna do plenário na noite desta terça-feira (17/04): a resistência dos bancos privados em reduzir a taxa básica de juros e a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que vai investigar a rede criminosa montada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Sobre a CPMI, Pinheiro antecipou que, já nesta quinta-feira (19/04), os líderes dos partidos no Senado e da Câmara deverão entregar as listas de assinaturas para a Secretaria Geral do Congresso. De acordo com o líder, 60 senadores já assinaram o requerimento. Uma vez entregue todas as listas, a Mesa do Congresso reenviará as mesmas listas para confirmação a cada uma das Casas, para, depois de cumprido o prazo regimental, convocar uma Sessão Extraordinária do Congresso, para a leitura do requerimento de abertura da CPMI e sua consequente instalação.
Com esses esclarecimentos sobre o rito que deve ser seguido, até que a CPMI se transforme em realidade, o líder do PT no Senado procurou acalmar os ânimos e as especulações dos últimos dias. “Esse é um ponto que tem sido razão de muito nervosismo, ilações, ponderações, conjecturas. Por isso, venho aqui reafirmar o que nós, na semana passada, afirmamos. Dizíamos que já nessa terça-feira (hoje) teríamos assinaturas suficientes para a abertura da CPMI. Aqui no Senado, já contabilizamos 60 assinaturas. O número tende a crescer, mas já é mais do que suficiente para que, na junção das nossas assinaturas com a dos senhores deputados possamos dar entrada nessa CPMI”, enfatizou o líder.
Resistência dos bancos
Pinheiro também falou sobre um ponto que considera essencial para garantir o avanço do País: a redução das taxas de juros. Ele lembrou que, no último mês de março, logo após a reunião em que o Copom decidiu pela redução da taxa básica de juros da economia de 10,5% para 9,75%, escreveu um artigo publicado no site Congresso em Foco afirmando que o corte de 0,75% da Selic só contribuiria para sustentar o crescimento do País se chegasse rapidamente ao financiamento do consumo.
“Justifiquei afirmando que o mais importante insumo para a manutenção de taxas de crescimento econômico com expansão do emprego e da renda, que alimentam o consumo, é sem dúvida a redução da taxa de juros”, recordou.
Ele destacou que, no artigo, sugeria que, com a redução da taxa básica de juros da economia (a Selic), os bancos – oficiais ou não – também puxassem para baixo suas taxas, especialmente as cobradas para operações de crédito e empréstimos.
“Coincidência ou não, por determinação da presidenta Dilma Rousseff, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal foram intimados a participar dos esforços do governo para sustentar o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e passaram a oferecer taxas de juros civilizadas para financiar a manutenção ou o crescimento do consumo das famílias brasileiras”, disse.
Com isso, o corte nos juros se propagou. “Apesar de uma grita geral da banca privada com a nova política de crédito dos bancos oficiais, elas já começam a dar resposta ao recuo da produção industrial do País em 2011, afetada pelo péssimo desempenho da economia mundial no ano passado”, assegurou Pinheiro.
Segundo ele, com juros menores, o acesso ao crédito também aumenta. Ele prevê que isso trará um reflexo no desempenho do comércio e no aquecimento da indústria nacional.
“Não obstante esse comportamento favorável do mercado, surpreende a grande resistência à redução da taxa de juros particularmente por parte da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que luta por incentivos fiscais junto ao governo para aderir ao movimento liderado pelo BB e pela Caixa Econômica”, estranhou o líder, que classificou esse comportamento como “incompreensível”.
“Não é especulando, mas na produção, que o Brasil vai crescer”, finalizou.
