Daniel Gomes
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou nesta quarta-feira (8/4), em plenário, que os efeitos do conflito no Oriente Médio já começam a pesar no bolso dos brasileiros, e que parte desse impacto poderia ter sido evitado. Segundo o parlamentar, um dos principais fatores que agravam a atual situação foi a privatização da BR Distribuidora durante o governo de Jair Bolsonaro. A empresa, que era subsidiária da Petrobras responsável pela distribuição de combustíveis, hoje opera como Vibra Energia, sendo totalmente privada.
“De todas as atrocidades cometidas, uma das mais inconsequentes foi a privatização da BR Distribuidora. Nós abrimos mão de um instrumento essencial para proteger o consumidor brasileiro”, declarou.
Carvalho destacou que a privatização comprometeu a capacidade do Estado de influenciar o mercado em momentos de crise, especialmente em um setor estratégico como o de combustíveis. Citando o professor Geraldo de Souza Ferreira, da Universidade Federal Fluminense, o senador reforçou a importância do controle público: “O petróleo e seus derivados são fundamentais para a segurança energética. Uma empresa pública tem função social; já a privada visa o lucro”. Para o parlamentar, essa mudança reflete uma diretriz clara dos governos Temer e Bolsonaro. “A função social deu lugar à busca cega do lucro”, afirmou.
Ele também alertou para o cenário internacional, destacando que o preço do barril de petróleo saltou de cerca de 60 para até 120 dólares em poucos dias, mantendo-se elevado. Em contraste, a Petrobras possui custo médio de produção de aproximadamente 7 dólares por barril no pré-sal, evidenciando alta competitividade. “Ou seja, temos uma empresa eficiente na produção, mas abrimos mão da coordenação na distribuição e comercialização”, pontuou.
Retomada das Fafens e redução da dependência externa
Ainda em seu discurso, Rogério Carvalho comentou sobre a importância da retomada das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafens), especialmente na Bahia e em Sergipe, como parte de uma estratégia para reduzir a vulnerabilidade externa do país, revelando que, durante governos anteriores, unidades estratégicas foram desativadas, comprometendo a produção nacional, “já no atual governo, houve uma mudança”. “No governo do presidente Lula, retomamos as operações das Fafens da Bahia e de Sergipe, além da reativação da unidade do Paraná e da perspectiva de conclusão da fábrica no Mato Grosso. Isso significa que o Brasil pode voltar a produzir entre 2 milhões e 2,5 milhões de toneladas de fertilizantes”, celebrou.
Assim, o senador esclareceu que o consumo nacional gira em torno de 7 milhões de toneladas, o que evidencia o tamanho da dependência externa construída nos últimos anos. “Estávamos com toda essa capacidade produtiva invernada, terceirizada ou vendida. Agora estamos recuperando um setor estratégico. Fertilizante é segurança alimentar, é soberania nacional”, expôs.
Dependência externa e aumento de preços
O senador ressaltou, ainda, que o Brasil enfrenta uma vulnerabilidade estrutural: a capacidade de refino gira em torno de 2 milhões de barris por dia, enquanto o consumo chega a cerca de 2,6 milhões. Com isso, de acordo com ele, o país depende da importação de combustíveis, especialmente diesel, do qual cerca de 25% vem do exterior.
“Em um cenário de crise geopolítica, essa dependência pressiona ainda mais os preços internos. Também dependemos de fertilizantes e, em menor escala, de gasolina. Isso amplia o impacto econômico sobre toda a cadeia produtiva”, explicou.
Além disso, Rogério Carvalho enfatizou que o Brasil já opera sob regime de liberdade de preços desde a Lei nº 9.478/1997, e que a existência da BR Distribuidora não representava intervenção direta, mas sim um mecanismo de equilíbrio. “O que nós tínhamos era a capacidade de suavizar crises. Atuávamos de forma indireta. A BR detinha 30% do mercado e estava presente em mais de 7 mil postos. Em momentos críticos, podíamos reduzir margens e segurar preços”, revelou.
“O próprio ex-ministro Paulo Guedes chamava isso de ‘sentar em cima do preço’. Sabiam que não havia apoio popular e evitaram o Congresso”, disparou.
O senador também relacionou a privatização da distribuição à venda de refinarias, afirmando que ambas impactam diretamente o consumidor final. “Quando se vende a distribuição, perde-se presença na ponta. Quando se vende o refino, perde-se força na origem. No fim, o preço sobe na bomba”, denunciou.
Investigação, soberania e responsabilidade
Por essa razão, o senador Rogério defendeu a atuação do Congresso e de órgãos de controle para investigar possíveis irregularidades no processo de privatização. “Existem cláusulas leoninas, fragilidades apontadas pela Controladoria-Geral da União e suspeitas de contorno ao controle legislativo. Precisamos analisar tudo com lupa”, sugeriu.
Ele também citou questionamentos sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves, destacando dúvidas sobre precificação e timing da operação. Para o senador, o resultado dessas decisões é claro: “Menos capacidade de coordenação, menos proteção em tempos de crise e mais poder para agentes privados repassarem aumentos sem compromisso com o interesse nacional”.
Ao final, ele reforçou a necessidade de proteger a população, lembrando que “nós tínhamos soberania energética. “Bolsonaro vendeu. Tínhamos poupança para momentos de crise. Ela foi queimada. O povo brasileiro não pode pagar pela irresponsabilidade e pela ganância de alguns gestores”, concluiu.
