Daniel Gomes
Líder do PT durante a sessão em plenário
O líder do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal, senador Rogério Carvalho (PT-SE), fez uma defesa firme e estratégica da Medida Provisória 1291/2025, aprovada nesta semana pelo Congresso Nacional. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, amplia o uso dos recursos do Fundo Social, permitindo sua aplicação em projetos de habitação popular, obras de infraestrutura e ações de enfrentamento a calamidades públicas.
Carvalho destacou que o novo modelo não representa risco fiscal nem compromete as futuras gerações. Pelo contrário, segundo o parlamentar sergipano, a medida destrava recursos importantes que hoje estão inativos, colocando-os a serviço do desenvolvimento econômico e social do país.
“Estamos falando de autorizar a utilização deste fundo, no qual metade dos recursos pode ser usada para financiamento de atividades — ou seja, aplicação reembolsável. Isso significa que esse dinheiro não vai desaparecer. Esse recurso vai para a economia, vai para o setor privado, gera emprego, gera benefícios. Como, por exemplo, a possibilidade de uma pessoa que ganha 12 mil reais — que não é milionária — poder comprar a sua casa própria”, explicou o senador.
A medida, segundo ele, impulsiona diretamente o setor da construção civil e beneficia toda a cadeia produtiva. “Isso aquece o setor e retorna. Porque este é um fundo de longo prazo. Então, essa história de que estamos comprometendo as futuras gerações não se sustenta. Nós estamos, com criatividade, colocando em movimento um recurso que hoje está parado — fora da economia — e fazendo com que ele circule”, afirmou.
A proposta aprovada define que metade dos recursos do Fundo Social será destinada a ações reembolsáveis, como financiamentos de habitação popular, infraestrutura urbana e prevenção de desastres. A outra metade continuará sendo direcionada às áreas prioritárias de saúde e educação, conforme já previsto originalmente.
“É importante lembrar disso: não é um dinheiro que está sendo aplicado a fundo perdido. Metade desses recursos será usada em ações reembolsáveis. E a outra metade já está prevista na própria destinação do Fundo Social. Portanto, não há nada aqui que fuja da boa aplicação desse recurso com o objetivo de trazer um benefício imediato ao povo brasileiro”, afirmou Rogério Carvalho.
O líder do PT também chamou atenção para a desigualdade no acesso à moradia e infraestrutura urbana no país. Para ele, a urgência de milhões de brasileiros não pode ser ignorada por quem vive em melhores condições. “É interessante notar que, quando a gente está numa casa boa, com uma renda que garante o sustento das nossas necessidades, a gente acha que dá para esperar. Mas quem não mora na própria casa, quem não tem acesso à infraestrutura básica — será que essas pessoas podem esperar o tempo que nós achamos que elas devem esperar?”, questionou.
Ainda de acordo com Rogério, a medida representa uma solução inteligente, sustentável e de alto impacto econômico. “Elas [as pessoas em vulnerabilidade] têm urgência. Têm emergência. Precisam resolver suas demandas agora. E nós temos uma forma inteligente de fazer a economia girar. A melhor forma é colocar o dinheiro na economia para que ela, de forma saudável, produza inclusão — e uma inclusão que, por si só, é sustentável”, concluiu.
