foto: Ricardo Stuckert
Sergipanos e sergipanas lotaram o Centro de Convenções de Aracaju para participar do ato do movimento Todos Juntos pelo Brasil, liderado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Uma das falas mais aguardadas foi a do senador eleito pelo PT de Sergipe. Rogério Carvalho destacou a importância da união de diversas forças políticas para reconstruir o país e resgatar a dignidade, a democracia, a soberania, a autoestima e a altivez do povo brasileiro.
Rogério Carvalho ressaltou as potencialidades do estado que representa no Senado Federal, subjugadas pelo governo de Jair Bolsonaro. “Nós temos uma nova fronteira petrolífera que pode produzir em 10 anos até 500 mil barris de petróleo por dia. E nós já poderíamos estar produzindo 120 mil barris de petróleo por dia se Bolsonaro não estivesse destruindo a Petrobras”. O senador também afirmou que Sergipe tem capacidade de ter três Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) produzindo 3 milhões de toneladas de fertilizantes por ano, o que representa metade da produção que o país precisa.
Como médico, Rogério lamentou que mais de 50 mil sergipanos estejam na fila do SUS esperando por órtese, prótese e cirurgia, e que metade da população brasileira viva em situação de insegurança alimentar, além de 33 milhões de pessoas passando fome.
Em uma mensagem de esperança, o ex-presidente Lula afirmou que o Brasil voltará a ser feliz de novo. “O Brasil precisa de alguém que pense em fraternidade, em solidariedade, em humanismo. Somos o país do amor, da tolerância, e não o que promove venda de armas, destrói universidades e acaba com ciência e tecnologia”.
Lula também ressaltou o papel do Congresso Nacional para promover as mudanças que o país precisa e a importância de se eleger parlamentares comprometidos/as com o Brasil.
PT no Senado na luta contra aumento dos combustíveis
Um dos graves problemas que assola o país há um ano e meio e que impacta diretamente na inflação e no poder de compra dos brasileiros é o aumento sucessivo dos preços dos combustíveis. Sob a gestão Bolsonaro, alcançaram maior valor real em 20 anos. Rogério Carvalho apresentou um projeto que reduz o preço do gás de cozinha, da gasolina e do diesel no Brasil. A proposta, que teve relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN) e foi aprovada pelo Senado em março deste ano, também dobra o alcance do vale-gás para beneficiar 11 milhões de famílias, e cria o auxílio-gasolina para motoristas profissionais no valor de até R$ 300. Porém, o governo não tem interesse em votar uma proposta que ataca o cerne o problema, que é a política de dolarização de preços da Petrobras, e o projeto está parado na Câmara dos Deputados. Ao invés disso, Bolsonaro anuncia uma medida eleitoreira, válida até o fim de ano, de reduzir o ICMS – o que não garante a redução dos preços dos combustíveis, mas efetivamente tira dinheiro da saúde, educação e segurança pública dos estados.
Trajetória de Rogério Carvalho
Líder do PT no Senado por um ano, Rogério Carvalho desarticulou, junto com a bancada de senadores petistas, pelo menos cinco tentativas de reformas trabalhistas do governo Bolsonaro. Como relator do projeto que revogou a Lei de Segurança Nacional (LSN), Rogério conseguiu aprovar uma legislação que acaba com os resquícios da ditadura e que há 30 anos tramitava no Congresso. A nova Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, além de que extinguir a LSN, tipifica 10 crimes contra a democracia e a cidadania. Os vetos de Bolsonaro a alguns artigos da lei estão na pauta do Congresso.
Desde 2019, Rogério Carvalho apresentou 139 projetos de lei e 78 propostas de emenda à Constituição (PEC). Foi dele a iniciativa de anistiar mais de um milhão de estudantes inadimplentes do Fies. Também é de autoria do sergipano a PEC que institui a renda básica como direito social para garantir renda a famílias pobres. Outra PEC apresentada por Rogério Carvalho define que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sejam instituições permanentes de Estado. O objetivo é garantir o funcionamento dessas autarquias, essenciais para a proteção do meio ambiente e para a fiscalização ambiental. Ao justificar a proposta, Rogério Carvalho ressaltou a política de destruição do governo Bolsonaro. “Um conjunto de ações vem comprometendo significativamente o funcionamento do nosso Sistema Nacional de Meio Ambiente: edição de medidas infra legais que flexibilizam a legislação de proteção ao meio ambiente; omissão na fiscalização ambiental; esvaziamento das autarquias federais responsáveis pelo policiamento, controle e gestão do meio ambiente; e redução de recursos orçamentários”. A falta de fiscalização é um dos fatores que contribuiu para o desmatamento, a invasão de terras indígenas e o avanço desenfreado de garimpeiros, madeireiros, mineradoras, pescadores ilegais e traficantes em áreas de preservação ambiental. O assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips na Amazônia é um retrato cruel da necropolítica bolsonarista.
Atenção à saúde
O senador teve uma atuação destacada na CPI da Covid e apresentou projetos de lei para assegurar a vacinação no Brasil e evitar que aconteça o mesmo caos que ocorreu durante a pandemia no país. As falhas na gestão da saúde levaram a elaboração de vários projetos. Um deles estabelece que “as ações e os serviços públicos de saúde serão gratuitos e embasados nas melhores evidências científicas disponíveis”, para evitar que tratamentos sem eficácia comprovada sejam aplicados à população. Rogério também foi um dos autores da proposta que garante uma pensão especial para crianças e adolescentes que ficaram órfãos de vítimas da pandemia. Outro projeto coíbe a interferência das operadoras de planos de saúde nos tratamentos oferecidos aos pacientes, para evitar os riscos de morte que aconteceram na Prevent Sênior, denunciada na CPI.
Outras duas propostas do mandato do senador Rogério na CPI que merecem atenção são o projeto de lei que estabelece responsabilidade sanitária aos entes federados, definindo o papel da União, estados e municípios; e o Estatuto do Paciente, que garante o direito dos brasileiros durante tratamentos de saúde.
Ainda nessa área, desta vez como deputado federal, foi relator do programa Mais Médicos, que beneficiou mais de 63 milhões de pessoas no Brasil e mais de 400 mil sergipanos. Foi relator da comissão da Reforma do SUS, do financiamento da Saúde e da Lei de Responsabilidade Sanitária, e presidiu a comissão que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Médico com doutorado em Saúde Coletiva, Rogério Carvalho foi eleito para o Senado Federal em 2018. Foi deputado federal (2011-2015) e deputado estadual (2007-2011). Em Sergipe, exerceu a função de secretário estadual de Saúde (2007-2010) e secretário municipal de Saúde de Aracaju (2001-2006), onde criou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A iniciativa serviu de exemplo para o restante do país e foi implantado no primeiro ano do governo Lula.
