Alessandro Dantas
Rogério Carvalho garantiu compromisso do governo com equilíbrio fiscal
O senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder do Governo, disse que controlar as contas públicas, qualificando os gastos públicos para reduzir as desigualdades é prioridade do presidente Lula. A afirmação foi feita durante audiência pública com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, que esteve na Comissão de Assuntos Econômicos para apresentar propostas do governo de revisão dos gastos tributários, provenientes de isenções e renúncias fiscais. Os benefícios ultrapassam meio trilhão de reais.
“Alguns benefícios precisam ser revistos para melhorar o gasto público em alguns setores. Se não a gente reduz a abrangência de políticas importantes e de inclusão social”, afirmou o líder. Rogério Carvalho defendeu que a revisão das regras legais e infralegais é fundamental para “melhorar a qualidade de vida e a distribuição da riqueza no país”.
A ministra Tebet confirmou que o governo está no caminho para cumprir a meta de redução de gastos tributários estipulada pela Emenda Constitucional (EC) 109, de 2021, mas ressaltou que a medida é insuficiente para resolver o problema fiscal do país. Ela destacou que, do total de R$ 563,5 bilhões em benefícios concedidos em 2024, apenas R$ 266,8 bilhões estão sujeitos à limitação da emenda.
Para o líder do governo, o foco deve estar não no tamanho, mas na qualidade do gasto. “Não é porque benefícios estão na Constituição que significa que estão cumprindo as funções para os quais foram criados. Não importa o tamanho do gasto, mas a qualidade”, disse o senador, alinhando-se à visão da equipe econômica de Lula de buscar um Orçamento mais eficiente e justo para a sociedade brasileira.
