Foto: Alessandro Dantas
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou nesta 3ª feira (24.jun.2020) que irá propor o adiamento da votação do Novo Marco do Saneamento Básico para depois da pandemia de covid-19. Segundo ele, a proposta na pauta da Casa prejudica cidades menores.
O projeto de lei (PL 4.162/2019), que estabelece o Novo Marco do Saneamento, deverá ser votado nesta 4ª feira (24.jun) pelo Senado. A proposta muda as regras para a prestação de serviços de saneamento, facilitando a entrada de empresas privadas neste mercado.
Segundo os defensores da proposta, a abertura do setor à iniciativa privada e as alterações no marco legal existente permitirá a universalização do acesso à água potável e rede de esgoto até 2033.
De acordo com os dados mais recentes, do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) 2018, 34 milhões de brasileiros não acesso à água tratada e 100 milhões não têm seu esgoto coletado. O Poder360 preparou 1 resumo da medida.
Quando a proposta foi anunciada na pauta do Senado, outros congressistas reagiram de forma parecida com Carvalho. O líder do PSD, Otto Alencar (PSD-BA), disse que não gostaria de votar o projeto virtualmente -como estão sendo as sessões durante a pandemia.
É preciso aguardar até a hora da sessão, marcada para às 16h, para saber se o pedido do PT ganhará força suficiente entre os congressistas para derrubar a matéria da pauta.
Senadores do MDB, por exemplo, já foram às redes sociais defenderem a votação da proposta. Foi o caso da senadora Simone Tebet (MDB-MS) e do senador Marcio (MDB-AC). A sigla é a maior bancada do Senado com 13 senadores, já o PSD, que seria contrário ao projeto, tem 12 e é a 2ª maior.
