Daniel Gomes
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (17/3), o PL 4305/2025, que estabelece a obrigatoriedade da presença de médicos pediatras nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o país. A proposta contou com voto favorável e posicionamento firme do senador Rogério Carvalho, que fez uma defesa contundente da valorização da pediatria e do fortalecimento da atenção primária à saúde.
Durante a discussão, o parlamentar destacou que a medida é estratégica para garantir qualidade no atendimento às crianças brasileiras, além de corrigir desigualdades históricas no acesso à saúde infantil. Segundo ele, a iniciativa dialoga diretamente com os avanços promovidos pelo governo do presidente Lula, especialmente na ampliação do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
“O governo do presidente Lula ampliou o programa de saúde da família em mais de 30% ao longo desses anos e retomou o financiamento do SUS a patamares nunca vistos na história do Brasil. Portanto, este projeto conta com o apoio e será encampado pelo nosso governo”, afirmou.
Compromisso histórico com a saúde pública
Ao defender o projeto, Carvalho resgatou sua trajetória como gestor público e destacou iniciativas pioneiras implementadas ainda em 2003, quando foi secretário municipal de Saúde de Aracaju.
“Em 2003, sem financiamento federal, realizamos concurso para pediatra e colocamos esses profissionais na Prefeitura de Aracaju, no Programa de Saúde da Família. Agora, várias pessoas tiveram a oportunidade de governar cidades e ainda não tomaram essa iniciativa”, ressaltou.
O senador reforçou, com isso, que “a presença do pediatra na atenção básica não é apenas desejável, mas essencial para garantir cuidado integral às crianças desde os primeiros anos de vida”.
Defesa da pediatria e organização do SUS
Ainda no decorrer do debate, Rogério Carvalho propôs aperfeiçoamentos na aplicação da lei, defendendo critérios mais flexíveis que considerem as realidades locais dos municípios brasileiros. “Um pediatra para cada quatro equipes é pertinente, mas precisamos ajustar essa métrica como diretriz, permitindo ao Ministério da Saúde adequações conforme o perfil populacional e a cobertura. O fundamental é garantir a presença desse profissional em todo o território nacional”, explicou.
Ele alertou, em seguida, que cidades menores não podem ficar desassistidas e que o planejamento deve levar em conta tanto “o envelhecimento da população quanto a necessidade de cuidado especializado para o público infantil”.
Resultados concretos: redução da mortalidade infantil
Como exemplo prático da eficácia dessa política pública, o senador detalhou os resultados alcançados em Aracaju após a inclusão de pediatras nas equipes de saúde da família. “Nós conseguimos reduzir a mortalidade infantil em mais de 60% em três anos. Isso porque estruturamos a rede com UTI Neonatal e ampliamos o acesso com cobertura de 96% da saúde da família”, revelou.
“Conseguimos reduzir a mortalidade materna a índices inferiores aos da rede privada. Isso mostra que é possível, sim, o sistema público oferecer assistência de grande qualidade”, acrescentou.
Ao final, Rogério Carvalho reiterou que o projeto aprovado na CAE representa um passo decisivo para consolidar uma política nacional de cuidado infantil, valorizando os profissionais da pediatria e garantindo dignidade à população.
“Essa aprovação reforça, portanto, o papel do Congresso Nacional na construção de políticas públicas estruturantes e evidencia a importância da defesa do SUS e da saúde como direito fundamental”, concluiu.
