Alessandro Dantas
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) concedeu entrevista coletiva nesta terça-feira (3/3) para falar sobre a reunião realizada no Senado com representantes de entidades patronais e líderes partidários para discutir a PEC 148/2015, que trata da redução da jornada de trabalho no Brasil. A proposta prevê o aumento de um para dois dias de descanso semanal, preferencialmente aos sábados e domingos, e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais, sem contar horas extras.
Segundo o senador, o debate será iniciado formalmente no Senado, após uma reunião que contou com a presença de líderes do governo, de partidos e representantes de quase todas as entidades patronais, que levaram o professor José Pastore para apresentar estudos sobre os impactos da medida.
“A posição que defendemos é que a redução da jornada é importante para todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Como isso vai acontecer, o debate é que vai dizer. Mas essa é uma bandeira, uma questão central para os trabalhadores”, afirmou.
Carvalho destacou que, atualmente, cerca de 38 milhões de brasileiros e brasileiras com carteira assinada cumprem jornada de 44 horas semanais. Para ele, a discussão é fundamental diante do cenário de exaustão enfrentado pelos trabalhadores. “É importante considerar que os trabalhadores que cumprem 44 horas semanais fazem um esforço enorme e não têm ficado com suas famílias. Temos visto uma exaustão dos trabalhadores, e acredito que essa questão precisa ser considerada na reorganização da jornada de trabalho no Brasil”, declarou.
Durante a coletiva, o senador também comentou as preocupações apresentadas pelo setor produtivo, que estima aumento de 22% no custo do trabalho com a eventual redução da jornada.
“Eles dizem que haverá um aumento de 22% no custo do trabalho e que não há como compensar isso. Essa é uma posição do setor patronal. Eu acredito que esse argumento será relativizado, até porque, na medida em que se reduz a jornada, aumenta o número de trabalhadores empregados, aumenta a renda, aumenta a demanda e aumenta o consumo”, pontuou.
Estudos comprovam a necessidade da redução
O parlamentar citou, ainda, pesquisas recentes, inclusive estudo divulgado pela Unicamp, que apresentam reflexões divergentes das projeções apresentadas pelas entidades patronais.
Sobre a tramitação, Rogério Carvalho informou que o presidente do Senado se comprometeu a abrir o debate, mas ainda não definiu prazo ou instrumento legislativo. “Não entramos nesse debate se será PEC ou projeto de lei. O presidente disse que o debate vai ser feito. Espero que ainda este ano possamos fazê-lo”, disse.
Questionado sobre a posição do governo federal, o senador explicou que ainda não há definição formal. “O governo ainda não tem uma posição definida sobre qual instrumento será utilizado — se PEC ou projeto de lei. Espero que o governo apresente uma posição o mais rápido possível”, concluiu.
