O Orçamento da União de 2012 e o Plano Plurianual nacional 2012-2015 foram debatidos, nesta quinta-feira (06/10), nos Legislativos estaduais de Rondônia e Acre, durante audiências públicas da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Além dos representantes regionais, a exemplo de políticos e lideranças da sociedade civil, o evento contou com as presenças do presidente do colegiado, senador Vital do Rego (PMDB-PB), do relator do Orçamento, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do relator do PPA, senador Walter Pinheiro (PT-BA).
Os seminários regionais, que já aconteceram também em João Pessoa (PB), Salvador (BA), Curitiba (PR), Uberlândia (MG), Campo Grande (MS), Goiânia (GO) e São Paulo (SP), têm o intuito de colher sugestões de emendas para as duas peças institucionais que mexem com recursos da União. “São informações importantes para chegar, eu diria, a um acordo sobre eixos estruturantes”, afirma Pinheiro.
Segundo o deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), que é membro titular da CMO, Rondônia passou a ocupar terceira posição entre os estados da região Norte no volume de recursos previstos no Orçamento 2012. O crescimento foi de 10% em relação ao Orçamento 2011, o que representa investimentos de R$ 1 bilhão e 646 milhões.
Em Rio Branco (AC), o senador Aníbal Diniz (PT-AC) se juntou aos demais colegas da Comissão Mista de Orçamento para a audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado. “Esse modelo é novo. Pela primeira vez a peça orçamentária está sendo debatida por representantes de toda região do País”, observou Diniz.
Pinheiro explanou sobre o Plano Plurianual, que prevê investimentos na ordem de R$ 5,4 trilhões nos próximos quatro anos, destacando o foco no desenvolvimento com superação das desigualdades. Ao final de sua fala, o senador baiano chamou o povo do Acre para o desafio de se mobilizar na discussão sobre as ferrovias. Segundo Pinheiro, o território do Acre, futuramente, pode ser cortado pela Ferrovia Oeste-Leste para interligar-se ao Oceano Pacífico. “Como planejou o engenheiro Vasco Neto, para promover uma maior integração da América do Sul, de um oceano a outro”, disse.
A definição da nova distribuição dos royalties do petróleo também entrou na pauta das audiências nos estados do Norte. O adiamento do veto presidencial à Emenda Ibsen Pinheiro para o próximo dia 26 tem aumentado a expectativa sobre o assunto e nos debates não foi diferente. O senador Pinheiro reiterou seu pensamento e defesa de que a discussão do projeto é urgente, colocando-o na ordem do dia no Senado. Ainda serão realizados seminários regionais do PPA e Orçamento 2012 em Vitória (ES) e Porto Alegre (RS).
Com informações dos Departamentos de Comunicação dos Legislativos de RO e AC.
Leia mais
