Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, venho à tribuna hoje para fazer um chamamento ao povo capixaba. Amanhã, dia 10 de novembro, às 14h, vamos realizar, em meu Estado, um grande ato público, em defesa do Espírito Santo.
A manifestação pelo direito aos royalties do petróleo vai contar com a participação de caravanas dos 78 municípios capixabas, que estão mobilizados com o apoio da Associação dos Municípios do Espírito Santo, a Amunes. As cidades do interior prometem trazer mais de 162 ônibus, com uma estimativa de dez mil pessoas, na cidade de Vitória, na tarde do dia de amanhã, para participarem desse evento em defesa do nosso Estado, em defesa do Espírito Santo.
O ato é organizado pelo Governo do Estado e por diversas entidades da sociedade civil – centrais sindicais, movimentos populares. A Amunes e diversas outras entidades estão juntas neste momento contribuindo nesse processo de mobilização e defesa do nosso Estado.
Nesse sentido, quero aqui aproveitar para conclamar todo povo capixaba a participar desse importante momento para o nosso Estado. A manifestação conta com o total apoio do nosso mandato e estarei presente, amanhã à tarde, junto com o povo capixaba, lutando para impedir que o nosso Estado sofra perdas irreparáveis em suas receitas.
Vamos às ruas para que os brasileiros e as brasileiras ouçam nosso grito e saibam que as mudanças na distribuição dos royalties do petróleo, na forma proposta, podem levar o Espírito Santo e o Rio de Janeiro a uma situação de muita dificuldade financeira, trazendo enormes prejuízos nos investimentos públicos, principalmente nos investimentos na área social, onde precisamos fortalecer os recursos aplicados para que a nossa população possa ser mais bem atendida. Eu digo isso, Sr. Presidente, pensando na área da saúde e pensando muito na área da educação. São duas áreas extremamente importantes, além da área de segurança pública. O Estado do Espírito Santo precisa investir muito na área de segurança pública. O nosso Estado, lamentavelmente, é um dos que mais mata jovens e também mulheres. Muitas mulheres são mortas e muitos jovens. Então, é preciso investir em políticas sociais de prevenção para que a nossa população não seja tão afetada, tão prejudicada e tão sofrida no que se refere às políticas sociais.
Queremos também Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores aqui presentes, mostrar que, com as mudanças aprovadas nesta Casa, o Espírito Santo sofrerá enormes perdas em suas receitas públicas, o que praticamente inviabiliza investimentos sociais importantes para que o Estado continue a se desenvolver.
Aproveito também para voltar a destacar e chamar a atenção das autoridades nacionais para os efeitos negativos que uma possível mudança na distribuição dos recursos do petróleo poderá acarretar às receitas dos Estados e Municípios produtores, como no caso do Projeto de Lei Substitutivo do Senador, companheiro nosso aqui desta Casa, o Senador Vital do Rêgo, Senador do PMDB aqui desta Casa. Faço um apelo também aos deputados federais, para que, na análise deste projeto, levem em conta os enormes prejuízos que terão os Estados e municípios produtores, caso essas medidas sejam aprovadas na forma como passaram aqui no Senado.
Sr. Presidente, o ato público no Estado do Espírito Santo vai começar amanhã, às duas horas da tarde, como eu disse, e será realizado na Praça dos Namorados, na Praia do Canto, em Vitória.
Faço questão aqui de reforçar e conclamar o nosso povo capixaba a que participe, que se faça presente, que leve a sua família, que leve os seus amigos e que, juntos, possamos defender o nosso Estado.
Estamos calculando que será uma manifestação bastante expressiva, com representação de diversos setores da sociedade, dos Municípios do interior do Estado e dos movimentos sociais organizados também do interior do Estado. E a população terá, à sua disposição, transporte público para participar. As linhas disponíveis podem ser acessadas no site do Governo do Estado do Espírito Santo, pelo endereço eletrônico www.es.gov.br.
Também quero aqui destacar, Sr. Presidente, que o Governador do Estado decretou ponto facultativo, para que as pessoas possam participar, para que os servidores possam participar.
É importante notar, Srs Senadores, Srªs Senadoras, que o Espírito Santo, de fato, está na luta pela manutenção de seus direitos.
Quero também aqui aproveitar a ocasião para destacar que, no início desta semana, na segunda-feira e na terça-feira, do segundo dia de discussões da IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que será encerrada amanhã, em Salvador, na Bahia.
Senadora Lídice da Mata, que também é da Bahia, quero parabenizar o povo da Bahia e todos os delegados presentes à IV Conferência, muito participativos e muito animados. Tive a oportunidade de estar presente no evento, na segunda-feira à noite e terça-feira pela manhã. Fiquei muito feliz de ver a nossa população, os nossos delegados da sociedade civil e do poder público muito animados, discutindo a questão da segurança alimentar.
Quero também dizer, Senador, que o nosso País, o Brasil, recebeu muitos elogios, nos dois dias em que estive presente na Conferência, em suas ações no combate à fome, como do Presidente da Rede de Organizações de Agricultores e Produtores da África Oriental, Mouhamady Cissoko, do Senegal. Para o senegalês, o Brasil criou condições para que os mais pobres pudessem se beneficiar dos incentivos. Ele disse em sua fala que é por isso que o mundo está olhando para o Brasil agora, pois o Governo e a sociedade decidiram acabar com a fome.
Destaco que, na Conferência, participam vários ministros, o diretor-geral da FAO, Francisco Graziano, além de delegações internacionais. Foi muito gratificante acompanhar esses dois dias de debates e perceber a intensa participação da sociedade civil, o que revela o caráter bastante democrático desse evento, como em outras conferências já realizadas pelo nosso Governo.
Na Conferência da Segurança Alimentar e Nutricional, mais de dois mil delegados de todo o Brasil participam, um fato que dá grande respaldo político, pelo apoio popular. Iniciativas como essa são extremamente importantes para o nosso País e para continuarmos avançando na erradicação da miséria.
Como disse em sua fala, no segundo dia da Conferência, a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o Brasil, nos últimos anos, obteve importantíssimos avanços. Somos um dos dez maiores doadores de alimentos do mundo, e muitas nações querem aprender com o Brasil sobre os nossos programas de combate à fome.
Srª Senadora e Srs. Senadores aqui presentes, hoje é natural discutirmos que o combate à fome é dever do Estado. É natural e moderno manter o pequeno agricultor no campo e reconhecer que não é moderno ter um Estado pequeno, mas, há muito tempo, tudo isso não era natural. Se chegamos a este patamar, ele é fruto da luta e das ações que temos desenvolvido no Governo Federal. Ações essas iniciadas no Governo do Presidente Lula e ampliadas com a nossa Presidenta Dilma.
O Plano Brasil Sem Miséria é um exemplo disso, pois o programa parte do acúmulo dos avanços e aprimoramento que já foi conquistado no sentido de fortalecer a universalização das políticas, principalmente a agricultura familiar, além de acender uma agenda da convivência com o semiárido.
Nossos desafios hoje são fortalecer o trabalho intersetorial, construindo uma agenda nas três esferas de governo para a construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), fortalecer a área de assistência técnica e reconstruir a infraestrutura do Estado brasileiro.
Nosso mandato quer e vai continuar participando dessa discussão, pois entende que essa é uma pauta que envolve diretamente a soberania nacional. Alimentação adequada e saudável é um direito de todos e de todas.
Aproveito também a ocasião para cumprimentar e elogiar os esforços de todos e todas que se empenharam e trabalharam para a realização dessa importante Conferência, em especial a Ministra Tereza Campello e o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, o Consea, o Sr. Renato Maluf.
Quero aqui dar o meu testemunho, particularmente, neste final da minha fala, da participação incisiva do nosso presidente do Conselho Nacional, o Sr. Renato Maluf, que fez uma fala corajosa, uma fala lúcida, em defesa de uma segurança alimentar, em defesa do combate à fome de todos os brasileiros e brasileiras.
Parabenizo aqui o Sr. Renato. Parabenizo também todos os delegados e delegadas que participam dessa Conferência, que terá a sua finalização no dia de amanhã.
Quero aqui desejar sucesso a todos os delegados. Que o resultado dessa Conferência, realmente, possa ser o melhor possível, porque o nosso povo brasileiro é que será beneficiado com as importantes decisões que os delegados, com certeza, tomarão no dia de hoje e no dia de amanhã.
Era o que eu tinha para o momento, Sr. Presidente.
Agradeço. Muito obrigada.
