Em pronunciamento, na noite da última quarta-feira (28/11), a senadora Ana Rita (PT-ES), falou a respeito da sua participação no ato dos royalties do petróleo ocorrido, esta semana, no Rio de Janeiro e disse esperar que a presidenta Dilma Rousseff corrija distorções no projeto que modifica a distribuição dos royalties.
Para Ana Rita, será uma contradição gigantesca se alguns estados saírem deste processo prejudicados e penalizados. “Quero reafirmar a minha esperança que a nossa presidenta, com a sensibilidade que lhe é peculiar, corrija as distorções presentes no projeto aprovado pela Câmara e Senado dando continuidade ao rico processo de desenvolvimento do nosso País, da nossa gente, especialmente os segmentos mais pobres”, disse.
A presidenta Dilma deve manifestar sua posição sobre o projeto nesta sexta-feira (30/11). Caso o projeto seja sancionado na íntegra, a perda estimada para o Espírito Santo, até 2020, gira em torno de R$10,5 bilhões. Para 2013, a perda pode chegar a R$1,8 bilhão. “Imaginem o que significa isso em termos de investimentos e de políticas públicas no estado e nos municípios capixabas. É lamentável essa realidade para nós capixabas”, ressaltou Ana Rita.
Em sua fala, a senadora lembrou que o Senado Federal, após intensos debates, aprovou um projeto que redefiniu a redistribuição dos royalties para todos os estados brasileiros.
“Em nossa opinião, essa redefinição desconsiderou, infelizmente, as especificidades dos estados produtores e subestimou os lesivos impactos econômicos e sociais nos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro”.
Ana Rita explicou que a partir da chegada do projeto na Câmara Federal desenvolveu-se um longo diálogo e negociações, mas, no entanto, a maioria daquela Casa rejeitou os avanços conquistados. “Lamento profundamente que a Câmara dos Deputados não tenha reconhecido a importância de se votar os 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação”, disse. Essa proposta é defendida, inclusive, pela presidenta Dilma.
De acordo com Ana Rita, o Espírito Santo é o único estado da federação que perde recursos em todos os projetos que já foram aprovados e que estão em andamento no Congresso. “E quero aqui fazer um destaque para o único projeto já aprovado, que reduz a alíquota do ICMS em 4%, em que a perda anual do Estado do Espírito Santo está perto de R$2 bilhões”, disse.
A senadora reafirmou que o petróleo encontrado em solo brasileiro é uma espetacular oportunidade para o País alcançar um patamar muito superior de desenvolvimento e melhorar consideravelmente a qualidade de vida do povo brasileiro. “Estou convencida de que é possível construirmos um modelo em que todo o Brasil conquiste avanços, em que toda a população brasileira possa realmente conquistar dias melhores”, afirmou.
Assessoria de Imprensa da senadora Ana Rita
